Minicom mantém recomendação de urgência ao PLC 116, mas trabalha plano B

O Ministério das Comunicações mantém recomendação de urgência na tramitação do PLC 116, e não deve tentar uma negociação direta com radiodifusores, que pressionaram para que o projeto não recebesse tramitação de urgência no Senado. É o que informa o secretário executivo do ministério, Cezar Alvarez.
"Vamos apenas aguardar a avaliação dos senadores e pelo menos nesse primeiro momento não vamos negociar com as emissoras de TV", pontua Alvarez, reconhecendo que o pedido para a aceleração do projeto no Senado partiu do ministério.
Como uma alternativa a uma eventual tramitação mais lenta no Senado, o Minicom incluiu a aceleração do processo de liberação de novas outorgas de TV a Cabo entre as prioridades acertadas em conjunto com a Anatel.

"A inclusão das outorgas de cabo no ofício enviado à Anatel é uma forma de compensar os atrasos na aprovação do PLC 116; mas são dois projetos complementares, que devem caminhar juntos", disse o secretário.