Os deputados das comissões de comunicação e educação da Câmara dos Deputados vão debater com os ministros Miro Teixeira e Cristovam Buarque as aplicações do Fust este ano. A decisão foi tomada durante a reunião da comissão de comunicação nesta quarta, dia 9, depois que um requerimento da deputada Raquel Teixeira (PSDB/GO) foi aprovado no plenário do grupo de parlamentares.
O mesmo requerimento foi aprovado na comissão de educação. Portanto, a audiência pública será realizada em conjunto. Por sugestão do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), a comissão de orçamento será convidada a participar da audiência, já que os recursos do Fust estão sendo usados pelo governo para o cumprimento da meta de superávit primário. Alguns deputados chegaram a sugerir que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ou algum representante de sua pasta, fosse convidado a participar do debate, mas como o requerimento sem estes convites já havia sido aprovado pela comissão de educação para a audiência conjunta, optou-se por deixar o convite para outra ocasião.
Agências reguladoras
A comissão de comunicação aprovou ainda o requerimento do deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) para a realização de audiência pública com o ministro das comunicações Miro Teixeira para falar sobre a revisão do papel das agências reguladoras. O requerimento será apensado ao requerimento já aprovado de audiência com Miro, de tal forma que o tema seja acrescido à pauta da audiência.
A proposta original do requerimento sobre revisão do papel das agências incluía ainda a participação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura. Mas os nomes foram retirados por entendimento consensual entre os deputados de que a comissão aprovou este ano um número grande de requerimentos de audiência pública e estas reuniões precisam ter um cronograma melhor elaborado antes que novos pedidos sejam aprovados.
