O setor audiovisual brasileiro injetou R$ 24,5 bilhões na economia em 2014 e movimentou US$ 1,74 bilhão entre importações e exportações de serviços audiovisuais em 2015, apontam dois estudos realizados e recém publicados pela Ancine. O Estudo sobre Valor Adicionado pelo Setor Audiovisual Brasileiro, que faz a consolidação dos dados macroeconômicos do setor, com dados recém divulgados pelo IBGE, aponta que, em 2014, as atividades econômicas do setor audiovisual foram diretamente responsáveis por uma geração de renda de R$ 24,5 bilhões na economia, contra apenas R$ 8,7 bilhões em 2007. A contribuição do audiovisual no valor adicionado pelo setor de serviços empresarias não financeiros se manteve num patamar de 2,91%.
"Tem dois pontos muito importantes para o setor: o aumento da participação da TV por assinatura, que ultrapassou a marca de 50% no valor adicionado pelo setor audiovisual; e a exibição cinematográfica, que praticamente dobrou a sua participação em relação a 2007", disse a este noticiário Manoel Rangel, presidente da Ancine. "Eu atribuo o crescimento a fatores mais internos do que externos do setor. O marco regulatório da TV paga, sem sombra de dúvida, impulsionou, mas também as políticas públicas para o parque exibidor e a produção independente", afirmou.
O estudo revela que se mantém a tendência no aumento da participação da TV paga (programadoras e operadoras de TV por assinatura) em relação à TV aberta. Enquanto a primeira cresceu a sua participação em 21,4 pontos percentuais, a segunda teve uma queda de 22,2 pontos percentuais entre 2007 e 2014.
Rangel lembra que, em 2014, a participação da TV paga no mercado publicitário ainda não sofria tanto o impacto da crise. Além disso, naquele ano, a base de assinantes ainda não havia começado o período de retração, que se acentuou apenas no final de 2015. Mesmo assim, para o presidente da Ancine, o aumento da participação da TV por assinatura no setor audiovisual deve se manter. "Isso significa que a Lei 12.485 foi muito acertada e segue trazendo efeitos positivos para o setor", diz.
A tendência no aumento da participação do segmento da TV paga continua a se dar tanto entre as operadoras quanto entre as programadoras. A participação das operadoras, que era de 24,3% em 2007, passou para 38,2% em 2014. Já a atividade das programadoras teve participação de 13,5% na renda do setor audiovisual em 2014. Em 2007, esse valor era de apenas 6%.
Cinema
A atividade de exibição cinematográfica manteve a sua trajetória ascendente, atingindo uma participação de 3,1% do total do valor adicionado do setor, em contraste com os 1,6% registrados em 2007. Em agosto de 2016 o Brasil passou a contar com 3126 salas de cinema quando em 2002 era apenas 1635 salas em todo o país. "Ao longo de 2015, a bilheteria das salas cresceu quase 10%. Número de salas, cresceu 9%. Em 2016, o setor segue crescendo e se expandindo", diz Rangel. "Vamos vender 190 milhões de ingressos em 2016", completa.
Segundo o presidente da Ancine, o resultado apresentado nos estudos é resultado de uma aposta que a Ancine fez em 2007. "Acreditamos que, para crescer a participação do conteúdo nacional, é preciso crescer o mercado como um todo. O marco regulatório fez isso na TV paga. Essa aposta colocou a política publica alinhada com a economia brasileira, aproveitando as oportunidades que o crescimento econômico permitiu ao setor audiovisual", explica.
O estudo considerou como integrantes do setor audiovisual 11 atividades econômicas catalogadas segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE versão 2.0: Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; Distribuição cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão; Atividades de exibição cinematográfica; Atividades de televisão aberta; Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; Operadoras de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão por assinatura por microondas; Operadoras de televisão por assinatura por satélite; Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares; Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas.
Exportação
A partir de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), administrado pelo Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços, a Ancine publicou também um estudo inédito sobre comércio exterior de serviços audiovisuais no Brasil.
O estudo revela que em 2015 o Brasil exportou US$ 154,8 milhões e importou US$ 1,6 bilhão em serviços audiovisuais, revelando um déficit significativo de US$ 1,44 bilhão. Os principais grupos de serviços audiovisuais responsáveis pelo déficit são os serviços ligados à TV paga (22%) e, sobretudo, o licenciamento de direitos sobre conteúdos audiovisuais (71%).
Apesar do alto déficit, entre 2014 e 2015 o volume de vendas do Brasil mais que dobrou (crescimento de 110,1%) enquanto as aquisições permaneceram praticamente estáveis (crescimento de 2,9%). O licenciamento de direitos de conteúdo audiovisual foi o principal responsável pelo aumento da exportação de serviços audiovisuais pelo Brasil, entre 2014 e 2015, com crescimento expressivo de sua participação nas exportações totais (de 14% para 52%), superando os grupos de serviços de natureza técnica, ligados à produção, pós-produção e difusão.
"A balança comercial é desfavorável no mundo inteiro, e favorável aos EUA. O dado relevante é que dobramos as vendas de 2014 em 2015, e crescemos sobretudo em licenciamentos audiovisuais", diz Rangel. Segundo ele, a relação desproporcional é sobretudo na relação com os EUA, que vendem US$ 1,09 bilhão, majoritariamente em licenciamento. "O equilíbrio tem que ser pela substituição da importação por mais produto brasileiro. Com isso, passamos a ter mais conteúdo para vender no mercado internacional. A Lei 12.485 foi um passo nesse sentido, ela promove a parceria entre programadoras e produtores, muitas vezes levando conteúdo para fora", completa.
Destacam-se também os dados de comércio de serviços audiovisuais com a Alemanha e Argentina, países com os quais o Brasil foi superavitário em 2015, e Portugal e Suíça, em 2014.
O estudo considerou como serviços audiovisuais aqueles próprios a ao menos um dentre os segmentos de televisão aberta, paga, cinema (exibição), vídeo por demanda ou mídias móveis. Foram compilados dados de cinquenta e três serviços audiovisuais, organizados em sete grupos: licenciamento de direitos, cessão de direitos, TV paga, TV aberta, VoD, produção / pós produção e outros serviços.
R$ 24,5 bilhões para ajudar os amigos da Dilma e Lula, sendo que esse valor poderia ter sido aplicado em áreas de reais necessidades, como educação, saúde e segurança.
E outra coisa: já passou da hora de se ter uma CPI na Ancine, para saber os reais usos desse montante todo em 2014.
A euforia com os bons números apresentados pelo setor audiovisual brasileiro na economia não escondem a frustração quanto ao oligopólio que marca profundamente essa área das comunicações. Seja na TV aberta ou na TV por assinatura, a forte concentração da propriedade dos meios em poder de poucos grupos é preocupante. Infelizmente, a lei do SeAC, mesmo com os avanços que trouxe ao conteúdo nacional, não conseguiu combater tal realidade; por outro lado, a radiodifusão ainda vive na pré-história regulatória e sem quaisquer perspectivas de mudança. A verdade é que não há dinheiro suficiente que consiga mudar o melancólico cenário das comunicações no Brasil.