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Após reunião no Senado, novo projeto sobre desoneração ganha força

Líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Foto: Diogo Zacarias/MF/Agência Senado

A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força na última terça-feira, 6, após reunião de líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas a decisão, reivindicada por parte dos senadores e deputados, ainda depende do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A possibilidade mais forte é de que o governo revogue o trecho da MP 1202/2023 sobre a reoneração e encaminhe um projeto de lei tratando do assunto. As demais questões, como a revogação dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais, seriam mantidas no texto da medida provisória. Outra possibilidade seria a edição de uma nova MP separando os temas. A expectativa dos líderes da base do governo é que a questão seja resolvida até o final de semana.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração/reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

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A reivindicação veio após a MP 1202/2023,  editada no fim do ano passado pelo presidente Lula, ter restringido os efeitos da Lei 14.784, de 2023, que prorrogou até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de vários setores. A lei é decorrente de um projeto aprovado pelo Congresso para estender o período de desoneração, que acabaria em dezembro do ano passado. O projeto foi vetado integralmente pelo governo e depois retomado pelo Congresso com a derrubada do veto.

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) lembrou que a decisão do governo de editar a MP após a rejeição do veto gerou um incômodo entre os parlamentares. Segundo ele, a discussão durante a reunião foi “mais de forma do que de conteúdo”. 

“O tema causou um ruído muito forte com o Congresso Nacional. Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido pelo Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos. Houve a compreensão do ministro”, avaliou.

Randolfe reforçou que a discussão que está em jogo é sobre a necessidade fiscal do país e avaliou que, mesmo com o cancelamento da reunião dos ministros com líderes da Câmara inicialmente prevista para hoje, não afetará a decisão do presidente da República. Randolfe acrescentou que o espaço de diálogo seguirá aberto com os presidentes de ambas as Casas e parlamentares.

“O encaminhamento que estamos dando é conversar, conversar e conversar. Quando estiver muito cansado, continuar conversando”, disse o senador.

(Com informações da Agência Senado)

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