A iniciativa da Anatel de unificar as regras para a radiação restrita em uma única resolução tem gerado mais confusão do que esclarecimento entre a agência reguladora e os provedores de internet pelo Brasil. Os provedores alegam que, da forma como a Anatel colocou na consulta pública, também os roteadores precisariam ser licenciados e pagar as taxas do Fistel.
A gerência-geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel garante que nada mudou em relação às regras já existentes.
O próprio gerente-geral se surpreendeu com a quantidade de dúvidas que a unificação gerou entre as empresas. ?A nossa intenção não é exigir o licenciamento de todas as estações. Talvez seja tão simples que ficou complicado?, afirma Maximiliano Salvadori Martinhão. ?O objetivo não é onerar mais, não é prejudicar. Até porque este é um assunto estratégico na agência, pois permite a disseminação de um serviço importante, com a entrada de diversos pequenos provedores. Também ajuda na inclusão digital e na implantação de cidades digitais?, completou.
Acesso local