A Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (ASPRO) divulgou nesta terça-feira, 4, uma nota de repúdio contra a distribuidora de energia Neoenergia por conta de supostas irregularidades na remoção de redes de telecom.
Segundo a entidade, a elétrica tem procedido com o corte indiscriminado dos cabos dos provedores de Internet e deixado milhares de pessoas sem acesso ao serviço no Distrito Federal. "Essa atitude demonstra um total desrespeito e descaso com os cidadãos que dependem desse serviço para suas atividades cotidianas", declarara a ASPRO.
A associação destacou ainda que, mesmo diante de uma decisão judicial favorável à sua parte, a Neoenergia não tem cumprido as determinações, "mantendo uma postura de desobediência e afronta ao sistema judiciário".
Em nota, também apontaram a não observância das resoluções da Aneel e Anatel que regulamento o compartilhamento de postes. A ASPRO alega que a Neoenergia tem desrespeitado os ditames vigentes referentes ao ordenamento das redes e que essa falta de observância regulamentar causa desordem e prejuízos, tanto para os provedores quanto para os usuários finais.
"Além de tudo, a Neoenergia tem cortado as redes de provedores que possuem contratos vigentes com a concessionária, que pagam regularmente seus aluguéis e, mesmo assim, têm suas redes arbitrariamente cortadas. Essa prática abusiva e injustificada representa uma grave violação dos direitos dos provedores e dos consumidores", argumentam.
Um apelo também foi feito à própria Aneel para que intervenha e tome as medidas cabíveis para coibir as ações da Neoenergia. Ao fim, a ASPRO declarou que "reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos provedores de Internet e da população do Distrito Federal" e que "não medirá esforços para que a justiça seja feita e os abusos da Neoenergia sejam devidamente punidos".
A distribuidora da energia foi procurada por TELETIME e enviou o seguinte posicionamento:
Informamos que somente são retirados cabos que colocam em risco a segurança da população do Distrito Federal, como determinam a liminar judicial sobre o assunto e a Resolução 1044/2021 da ANEEL que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura.
