O número de infraestruturas de torres no Brasil não está acompanhando o crescimento de novas estações rádio base (ERBs), reduzindo a chegada da conectividade em novas áreas. Essa foi a conclusão da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), em contribuição à consulta pública de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), organizada pela Anatel.
Segundo Abrintel, a quantidade de torres no País em 2023 é "praticamente a mesma" de 2019. Assim, isso evidenciaria que mesmo o salto recente de novas ERBs (devido à entrada do 5G) não resultou na construção de novas estruturas para atender áreas carentes em cobertura.
"A considerar que os novos equipamentos irradiantes instalados […] eram basicamente de 5G, eles foram colocados em estruturas existentes ou em novos pontos de pequeno porte […] Portanto, mesmo que o número de estações possa sugerir uma estabilidade em sua evolução nos últimos anos, isolando a perda ocorrida em 2022 por conta da Oi Móvel, é certo que aquelas estações adicionadas ao número total não resultaram diretamente em novas estruturas que produzissem coberturas em novas áreas", afirmou a Abrintel.
No material enviado à agência, a Abrintel inseriu um levantamento encomendado pela própria associação. "No fim de 2023, havia um número de 93,8 mil estações licenciadas, valor que era de 102,5 mil no final de 2020 e 87,7 mil no fim de 2021", diz o texto, relacionando o solavanco com desativações relacionadas à saída da Oi Móvel no mercado. O mesmo levantamento aponta a estabilidade desde 2019 no número das torres para suporte dos equipamentos, também desconsiderando efeitos da venda da antiga quarta competidora móvel.
Ainda segundo o levantamento, entre 2020 e 2023 foram instaladas 18,3 mil estações 5G. "Por se tratar de nova tecnologia, não pode ser considerada como aumento de cobertura em novas áreas", justificou a Abrintel. A associação lembrou ainda que, nesse mesmo período, as ERBs 4G cresceram apenas 4% (3,5 mil), ao passo em que 23 mil estações 2G e 3G foram desativadas no mesmo período – 16% do total.
Adensamento positivo
No mesmo material enviado à consulta, a Abrintel falou sobre o conceito de adensamento positivo. De acordo com a associação, somente o investimento direcionado para a produção de novas áreas de cobertura (sem duplicação equipamentos numa mesma torre, por exemplo), contribui de forma eficiente para a expansão da conectividade no País.
Nessa contribuição enviada à Anatel, há a informação de que os associados da Abrintel contabilizaram cerca de mil casos nos quais companhias construíram infraestruturas de grande porte em locais muito próximos a de outras estruturas de suporte.
"A Abrintel defende que, a despeito de não haver mais a obrigação de compartilhamento de torres no raio de 500 metros, revogada quando da vigência da Lei 14.173/2021, a orientação da execução da política pública, face o emprego das normativas da Anatel, seja sempre pela cobrança do adensamento positivo, incentivando o compartilhamento das estruturas existentes, para que novas infraestruturas de grande porte, especialmente as novas torres, possam sempre produzir novas coberturas de serviço".
