O ministro das Comunicações Hélio Costa anunciou nesta quarta, 4, durante sessão na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, sua intenção de, em algumas semanas, enviar à Presidência da República uma proposta com um conjunto de decretos que deverão configurar a política pública para o setor de telecomunicações nos próximos quatro anos. Qual o conteúdo desta política? ?Ainda está sendo elaborada?, respondeu o ministro.
Apesar das quase três horas de duração e da participação de uma dezena de senadores que compareceram para ouvir o ministro das Comunicações sobre os planos de sua pasta para 2007, Hélio Costa praticamente só falou das futuras realizações da TV digital e um pouco da idéia da TV pública (que dependendo do momento volta a ser um reforço da Radiobrás, ou ainda uma proposta totalmente nova), deixando algumas questões sem resposta precisa para os senadores que o questionaram. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) quis saber como é que o ministro imagina que as TVs públicas possam ter financiamento privado, em um sistema semelhante ao das PPPs (parcerias público-privadas) ou por desconto incentivo fiscal para os financiadores se, liminarmente, o governo rejeita qualquer proposta de renúncia fiscal que surge no Congresso. Hélio Costa não respondeu.
O senador Marcelo Crivela (PRB/RJ) questionou como é que o ministro pretendia levar a TV pública à grande massa de brasileiros que moram no estrangeiro. Ficou sem resposta.
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