Como mais novo personagem no debate que se trava no Congresso Nacional sobre convergência tecnológica, o deputado João Maia (PR/RN) jura que não sofreu qualquer influência de empresas ou associações setoriais para apresentar um novo projeto de lei sobre comunicação eletrônica. Em entrevista a este noticiário, o parlamentar argumentou que os projetos sobre o assunto, apesar de importantes para toda a sociedade, estavam contaminados com os interesses de cada um dos grupos econômicos interessados, o que estaria prejudicando a consolidação de uma proposta única.
?Estudamos os outros projetos e procuramos colocar uma certa ordem nas coisas, deixar de tomar o partido de um ou de outro setor. Gostaria tanto de ver um projeto sobre este tema aprovado que nem estou reclamando a paternidade. Mas, se construirmos um norte para analisar essa questão, fica tudo mais fácil. Foi nisso que pensei. Eu procuro colocar uma certa ordem, sem tomar o partido de um ou outro setor?, afirmou Maia. ?Não estou colocando defeito, mas as outras propostas são alinhadas com determinadas posições e precisavam de uma consolidação?, completou.
De fato, o novo projeto, protocolado no último dia 29 de agosto, inclui questões que ainda estão em discussão na Câmara dos Deputados e foram apenas sinalizadas até agora pelo deputado Jorge Bittar (PT/RJ), relator das demais propostas. Maia, no entanto, não acredita que sua proposta pode dificultar ainda mais o processo de consolidação de um substitutivo único. ?Travar, não trava?, disse o parlamentar. Porém, já é possível visualizar pelo menos um aspecto que afetará seriamente o calendário dos deputados. Maia quer ouvir novamente os setores interessados, sendo que, há meses, o assunto vem sendo debatido tanto na Câmara quanto no Senado Federal.
Sem carimbo
Titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, João Maia usa sua formação como prova de que o projeto não contou com a consultoria de empresas envolvidas no debate para escrever seu projeto. O parlamentar, que é economista, também fez o curso de engenharia na Universidade de Brasília, embora não tenha chegado a concluir a graduação. Lá, teria feito amigos que o ajudaram no desenho da proposta. ?Um amigo meu, formado em engenharia eletrônica, me ajudou na proposta. Mas não foi uma coisa formal?, afirmou. Ao ser questionado se o amigo em questão era de alguma empresa de telecomunicações, Maia disse apenas que o considera como um dos mais ?notórios conhecedores da área?.
À primeira vista, o PL 1.908/07 apresentado por Maia, segue a linha desejada pelas teles, permitindo que elas entrem no mercado de produção, programação e distribuição de conteúdo, um dos pontos nebulosos na discussão dos outros projetos. Mesmo assim, o parlamentar reafirma que não fez a proposta por sugestão do setor de telecomunicações. ?Apesar de ter coisas como a abertura do capital para estrangeiros, não tem o carimbo de ninguém no projeto. Não que eu ache ruim ter um carimbo, mas não tem.?
O deputado argumenta que sua própria curiosidade sobre o tema o levou a escrever o projeto. Porém, desde abril deste ano, Maia deve ter tido pouco tempo para se aventurar em outras áreas. Está com ele a relatoria do Projeto de Lei do Gás Natural, uma das mais complexas matérias de infra-estrutura em discussão na Câmara dos Deputados.
