O melhor modelo de proposta para universalização de acesso da banda larga fixa no Brasil poderia ser um misto de desoneração com subsídios e incentivo à infraestrutura, levando acesso a mais de dois terços das residências e com uma velocidade média de mais de 60 Mbps em seis anos. Essa é a conclusão do levantamento realizado pelo representante da Universidade de Brasília, André Gomes, em seu estudo (em parceria com Pedro Cordeiro e Pedro Araújo) apresentado nesta terça-feira, 2, durante o ITS 2014 no Rio de Janeiro.
Os dados levantados pelo estudo vêm em um momento em que o governo brasileiro prepara o programa Banda Larga Para Todos, que tem como meta dobrar o número de acessos para 300 milhões até 2018 e chegar com infraestrutura ótica a até 90% dos municípios no período. Gomes, que é gerente de projetos do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, afirma que o impacto das políticas sugeridas no levantamento seria de US$ 20 bilhões, por conta da série de medidas sugeridas.
A de maior impacto seria a diminuição do ICMS, passando do patamar de 25% a 35% para 8,5%, modelo semelhante ao da alíquota de 10% que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça. Além disso, haveria desoneração total do PIS, Cofins e até do pagamento dos fundos Fust e Funttel. "O resultado é que se tem impacto significativo em penetração e velocidade", destaca Gomes. Nessa estimativa, de 2016 a 2022, a penetração da banda larga fixa subiria de 62% das residências brasileiras para 78%, com a velocidade média crescendo de 15,28 Mbps para 36,62 Mbps no período.
O segundo modelo é de subsídio para famílias com renda mensal menor do que dois salários mínimos e que estejam dispostas a pagar pelo menos US$ 2,50 mensais pelo acesso. Dessa forma, a penetração e a velocidade seriam menores: em 2016, seria de 35% e 13,09 Mbps e, em 2022, 69% e 31,31 Mbps.
À prova de futuro
Já o terceiro modelo apontado pelo acadêmico da UnB é o de incentivo para investimentos em infraestrutura por meio de leilão reverso, ou seja, o de um processo competitivo aberto com cobertura e obrigações de preços, mesmo modelo sugerido pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para o Banda Larga Para Todos. Além disso, as operadoras ficariam limitadas a cobertura em locais de baixa renda. Os resultados seriam menos eficazes na penetração, mas haveria aumento na velocidade média: de 50% e 18,36 Mbps em 2016 para 63% e 41,95 Mbps em 2022.
Esse desempenho melhor na banda larga tem explicação: o estudo avalia que seria necessário focar em tecnologias "à prova de futuro", sugerindo o acesso de fibra até a residência (FTTH). "Considerando a evolução que podemos prever para redes fixas e tecnologias wireless, a fibra ainda é uma tecnologia que pode prover em longo prazo maior capacidade. Da minha experiência pessoal, o governo está mais disposto a colocar dinheiro em redes fixas, especialmente em fibra", diz André Gomes ao ser perguntado porque a última milha do acesso não poderia utilizar radiofrequência, como a faixa de 450 MHz.
A combinação dos três modelos, segundo ele explica, "mostrou os melhores resultados, embora tenha muitas implicações políticas". Com o impacto de US$ 10 bilhões para a desoneração e US$ 5 bilhões cada para subsídios e para incentivos a investimentos, a penetração saltaria de 63% e 15,20 Mbps em 2015 para 70% e 65,52 Mbps em 2022.
*O jornalista viajou a convite da TIM Brasil.
