O encaminhamento pela Vivo da migração de sua concessão de telefonia fixa (STFC) para o regime de autorização deve melhorar as margens da tele e reduzir seus gastos de capital relacionados à manutenção de rede, avalia a área de pesquisa do BTG Pactual.
Segundo relatório assinado pelos analistas Carlos Sequeira, Osni Carfi e Guilherme Guttilla, a tele pode ser beneficiada de algumas maneiras. Entre elas, pela eliminação da taxa semestral de 2% sobre as receitas de concessão, menos obrigações de suporte a tecnologias desatualizadas (como os telefones públicos, por exemplo) e um possível uso de milhares de ativos imobiliários vinculados à concessão, que deixariam de ser reversíveis.
"A Vivo deverá se beneficiar ao manter permanentemente a propriedade de seus ativos imobiliários. Esses ativos podem eventualmente ser vendidos com mais facilidade (com menos burocracia) e possivelmente convertidos em pagamentos de dividendos", projeta o BTG.
O banco ressalta, contudo, que a tele deve investir R$ 4,5 bilhões ao longo de 10 anos, dos quais 50% serão destinados à expansão do backhaul e, os outros 50%, às redes móveis (somente onde o VLP for negativo); e fornecer serviços básicos de linha fixa (onde não houver alternativa) até 2028.
Em contrapartida, a operadora terá encerrado todos os processos administrativos ou judiciais relacionados à concessão de telefonia fixa e do processo de arbitragem entre a empresa e a Anatel.
O processo da Vivo seguiu para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde será revisado. A migração de regime poderá ser realizada após a conclusão da votação, que tem prazo de 45 dias para ocorrer. Além da Vivo, a Oi também negocia um acordo para migrar seu contrato de telefonia fixa.
