A Anatel inaugurou nesta sexta, 1, uma estrutura dedicada às ações de bloqueio de endereços IPs promovidas pela Anatel na tentativa de coibir a prestação irregular de TV por assinatura. Chamado de Laboratório Antipirataria, trata-se de um espaço com equipamentos de monitoramento e acompanhamento das caixas tipo TV box que oepram sem homologação da agência. A Anatel, por meio de um processo de engenharia reversa, analisa o funcionamento destes equipamentos para rastrear os endereços de IP e URLs acessadas e que permitem a habilitação das caixas.
Segundo Moisés Moreira, conselheiro da Anatel que tem liderado o esforço de combate à pirataria na Anatel, trata-se de um momento histórico em que a Anatel busca demonstrar que o "Brasil é um país sério" e que está comprometido, no longo prazo, com o combate às atividades.
Segundo Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, já foram 1,5 mil IPs bloqueados em 29 atualizações enviadas aos provedores até aqui. Estas atualizações estão ficando mais frequentes e com uma quantidade cada vez maior de endereços IPs, mas a verificação do que está sendo bloqueado é criteriosa para evitar que, indevidamente, serviços legítimos fiquem prejudicados, explica. Existe o plano de elevar os bloqueios ao ponto de que eles possam ser quase automatizados, mas isso vai ser feito progressivamente.
Importante destacar que a Anatel não bloqueia os IPs de sites e aplicativos, mas sim os endereços de onde partem os códigos de habilitação das caixas. O foco da agência tem sido, desde o começo, evitar o funcionamento das caixas não homologadas, sob a alegação de que estes equipamentos, que em praticamente todos os casos se destinam à pirataria de conteúdos, também colocam em rede os usuários e as redes de telecomunicações.
Tercius explica que a Anatel também tem feito um trabalho junto a operadores para verificar se os bloqueios estão sendo realizados.
Para Moisés Moreira, o avanço da Anatel para o ambiente além das TV boxes depende, agora, da Ancine. "Temos um acordo de cooperação e há quatro meses propusemos um plano de trabalho para a Ancine, para operacionalizar os bloqueios de sites e apps. Condições técnicas nós temos, mas agora depende da Ancine", diz ele. Na semana passada, durante o PAYTV Forum, evento realizado pela TELETIME, o presidnete da Ancine Alex Braga não entrou no mérito sobre quando e se a Ancine responderia à Anatel, mas explicou que a agência de cinema tem o entendimento de que sua prerrogativa de combate à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual está restrita ao conteúdo brasileiro qualificado e incentivado. Não por acaso, as operadoras de telecomunicações e programadoras se articulam, no Congresso, para incluir na legislação poderes mais claros para a Ancine.
Funcionamento
O Laboratorio Antipirataria permite a conexão e monitoramento simultâneo de até 100 modelos de TV boxes diferentes, mas a Anatel não entra em detalhes sobre como seleciona e define as caixas que serão monitoradas. Tercius lembra que já há mais de 1,5 milhão de caixas apreendidas. Além do monitoramento dos IPs e do funcionamento em tempo real dos equipamentos, a agência faz o mapeamento das fontes e destino dos tráfegos fgerados pelas caixas não homologadas.
Além disso, o laboratório permite o bloqueio controlado, ou seja, o bloqueio em um ambiente fechado para verificar de antemão se há algum comprometimento de algum serviço legítimo sendo prestado naquela rota que possa ser prejudicado. Só então são expedidos os ofícios de bloqueio para as operadoras de telecomunicações.
