Tag: PADOs
Fiscalização
MPF recomenda mais rigor da Anatel na definição das obrigações para as teles
sexta-feira, 15 de abril de 2016 , 16h54

Em ofício à agência, o órgão defende a adoção de medidas de suspensão de vendas em substituição aos Pados, que se mostram ineficientes, e de TACs

Regulamentação
Primeira proposta de TAC da Oi é apresentada no Conselho Diretor da Anatel
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 , 21h00

Proposta apresentada pela Anatel prevê construção de rede de fibras, e não desconto em assinatura. Mas o processo saiu de pauta por pedido de vista

Ajustamento de conduta
Anatel manterá decisão sobre TAC da Oi; manifestação do TCU pode dar mais segurança jurídica ao processo, dizem fontes
segunda-feira, 07 de dezembro de 2015 , 16h32

Segundo Rodrigo Zerbone, relator do processo, Tribunal de Contas não impediu análise da matéria pelo colegiado da agência. Para outras fontes do conselho, medida pode dar mais tranquilidade a eventual acordo

Direitos do Consumidor
Anatel apura cumprimento do regulamento do consumidor
quarta-feira, 19 de agosto de 2015 , 18h08

"Ao final da apuração, as operadoras poderão ser punidas", disse o presidente da agência, João Rezende, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Regulamentação
Prazo para admissão de Pados em TACs divide a Anatel
quinta-feira, 06 de agosto de 2015 , 20h56

Agência está dividida em função da possibilidade de se fixar um prazo máximo para que as empresas solicitem a inclusão de processos na negociação do termo. Assunto volta na próxima reunião do Conselho e alguém vai ter que ceder

EVENTOS
Não Eventos
Top