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Governo engaveta ideia de desidratar o PLC 79/2016
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 , 21h01

Ao que tudo indica, depois que circulou entre as empresas de telecomunicações a informação de que o Poder Executivo preparava uma proposta para desidratar o PLC 79/2016 e retirar dispositivos existentes hoje (como a possibilidade de renovação das frequências das operadoras móveis sem a necessidade de licitação), o governo recuou e não deve sugerir nada disso ao Legislativo. Pelo menos é esta a sinalização que chegou às empresas por parte do ministro Gilberto Kassab, que foi aconselhado por vários interlocutores a não alterar o "equilíbrio" que o PLC 79 traz para as diferentes empresas de telecomunicações. A notícia sobre uma possível desidratação do projeto (acompanhada de uma suposta minuta do texto), circulou com intensidade em Barcelona, durante o Mobile World Congress, e foi pauta de conversas entre as lideranças das operadoras presentes ao evento e no Brasil.

A sinalização de que o Executivo não patrocinará mudanças não significa, contudo, que alterações não poderão ser feitas pelo próprio Legislativo caso o projeto volte a tramitar nas comissões, como já indicou o presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB/CE). De qualquer maneira, é preciso primeiro que o PLC 79 volte a tramitar no Senado, depois que ele seja aprovado sem emendas (do contrário retorna à Câmara) e, sendo aprovado, não tenha nenhuma de suas partes vetada pelo presidente Temer.

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