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Política
Segundo Reuters, governo Temer pode extinguir Minicom
terça-feira, 26 de abril de 2016 , 16h57

A agência de notícias Reuters, citando fontes próximas ao gabinete de montagem de um futuro governo do atual vice-presidente Michel Temer, informa que o Ministério das Comunicações pode ser extinto e suas atribuições transferidas para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A avaliação da equipe que trabalha na montagem dos futuros ministérios, segundo a Reuters, avalia que o Minicom está hoje praticamente sem funções, cuidando apenas de concessões. A ideia do governo Temer seria cortar ministérios, aglutinando pastas. Recentemente também circulou a informação de que a Secretaria de Comunicação do Governo deixaria de administrar verbas publicitárias estatais, função esta que seria transferida diretamente para a Casa Civil.

O Ministério das Comunicações tem sob suas atribuições toda a gestão das outorgas de radiodifusão (e, em tese, um papel regulador deste mercado) bem como o papel de formulador de políticas de telecomunicações. Ao ministério estão ainda vinculados os Correios, a Telebras e a Anatel.

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Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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