A Internet Brasil, entidade recém-criada com o objetivo de representar nacionalmente os interesses dos provedores de Internet, entrou com um pedido de averiguação na Secretaria de Defesa Econômica (SDE), do Ministério da Justiça, para apurar se há isonomia entre as condições de uso de infra-estrutura das teles pelos seus próprios provedores e as condições oferecidas ao restante do mercado. ?Queremos saber quem oferece o quê, para quem e porquê?, explica Roque Abdo, presidente da nova entidade, que reúne 25 associados, entre eles grandes provedores como UOL, AOL e Terra. A ação, segundo Abdo, segue o mesmo sentido do processo movido pela Embratel no mesmo órgão contra as teles locais, sob a acusação de que estas últimas estariam fixando conjuntamente práticas comerciais anticompetitivas para dominar o mercado de telefonia local e de longa distância em suas respectivas áreas de concessão.
O presidente da Internet Brasil diz que as condições de acesso à rede que as operadoras vêem oferecendo aos provedores não viabilizam a concorrência em pé de igualdade com os provedores próprios destas empresas. Abdo observa ainda que os provedores ligados às concessionárias, gratuitos ou não, já respondem atualmente por 70% dos acessos discados à Internet no País. E a tendência, segundo ele, é de que continuem a aumentar esta participação até chegarem ao monopólio se não houver vigilância sobre eventuais práticas anticompetitivas.
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