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No Senado, nem PLC 79 nem sabatina avançaram
terça-feira, 20 de novembro de 2018 , 22h25

A sessão Plenária do Senado desta terça, 20, foi frustrante para quem esperava alguma deliberação sobre o PLC 79/2016, que muda o modelo de telecomunicações. O projeto não teve sequer os pedidos de urgência lidos. Há dois requerimentos já com assinaturas apresentados à mesa. A aprovação de pelo menos um deles é essencial para que o projeto entre na pauta de votação do Plenário, juntamente com as 16 emendas apresentadas pela oposição. Caso os pedidos sejam rejeitados, o texto voltará para a Comissão de Ciência e Tecnologia para parecer sobre as emendas apresentas pelos senadores do PT Paulo Rocha e Humberto Costa. Se não houver a leitura dos requerimentos, o PLC 79 fica parado na longa fila de votação de projetos. Diante deste impasse, havia a expectativa de que o senador Eunício de Oliveira (MDB/CE), presidente da Casa, fizesse  ao menos a leitura dos requerimentos nesta terça, mas não houve nenhum movimento neste sentido. Apesar do Dia da Consciência Negra, celebrado em diversas cidades brasileiras nesta terça, 20, em Brasília a data não está no calendário de feriados e, portanto, houve funcionamento normal do Senado.

Sabatina frustrada

Também havia a expectativa da sabatina de Moisés Moreira para a vaga aberta no conselho da Anatel. A sabatina está suspensa desde a semana retrasada, quando a Comissão de Infraestrutura deu pela falta de alguns documentos no processo de Moreira. O senador Fernando Bezerra (MDB/BE), relator do processo de indicação de Moisés Moreira, ainda vai promover alterações no relatório para explicar a situação do indicado diante de dois processos judiciais por questões administrativas referentes ao período em que o gestor atuou no governo Gilberto Kassab, na prefeitura de São Paulo, há cerca de 10 anos. Há a possibilidade de que a sabatina seja agendada para a próxima semana.

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