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Novo governo
MCTIC estuda reestruturar conselho consultivo da Anatel
quarta-feira, 01 de junho de 2016 , 20h06

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pretende promover uma reestruturação do conselho consultivo da Anatel para inclusão maior de representantes de outros setores. Segundo revelou durante o encontro de provedores da Abrint em São Paulo nesta quarta, 1º, em São Paulo, a ideia é atender a uma "demanda generalizada", readequando a composição do conselho da agência, que tem representantes da sociedade e do Congresso. "Um dos compromissos que assumi e reafirmo é que vamos rediscutir a composição do conselho para que possamos, depois de tantos anos, readequa-lo para que todos tenham oportunidade de participar, às vezes até em um sistema de rotatividade", defende.

Segundo Kassab, isso faz parte do projeto de fortalecimento do órgão regulador, que deverá incluir a atribuição de outras funções, como a de outorgas da radiodifusão. No entanto, ele não quis adiantar se há alguma medida para transferir recursos para a agência – com o orçamento atual, a Anatel corre o risco de ter que interromper algumas de suas atividades em setembro, segundo projeções internas. "Estamos consolidando o orçamento, recuperando verbas", justifica. "Não posso falar em data, mas será rápido." O ministro diz ter conversado com o presidente João Rezende e com conselheiros, mas garantiu não ter preocupação.

Fusão

O processo de fusão ministerial promovido pela gestão interina do presidente Michel Temer ainda continua, confirma Kassab. Ele reforça uma "aspiração da sociedade brasileira" para justificar a redução de pastas, afirmando que foi "tímida, pois a expectativa era de ter 17 ou 18 ministérios". Explica que a extinção do Ministério das Comunicações e incorporação de suas atribuições pelo MCTI e a redução de secretarias (de sete para cinco) resultam em melhora administrativa e de gestão, mas não quis informar se há algum estudo para avaliar redução de custos. "O MCTI e o Ministério das Comunicações  trabalham com bastante potencial de crescimento e harmonia, (virando um) ministério forte e com peso político." Perguntado se esse seria o argumento que iria mostrar na próxima terça-feira, 7, durante reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Kassab disse respeitar opiniões contrárias, mas voltou a ressaltar o que alega ser uma gestão mais eficiente após a fusão.

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