Facebook Instagram Linkedin Twitter
quarta-feira, maio 21, 2025
Início Tags Gilmar Mendes

Tag: Gilmar Mendes

STF derruba exigência de licença estadual para antenas no RN

Infraestrutura
Danilo Paulo -

Estados e União discutem no STF compensação das perdas de arrecadação do ICMS

Tributação
Marcos Urupá -

Julgamento sobre obtenção de dados de provedores de Internet no exterior é adiado no...

Privacidade
Redação -

Voto de Gilmar Mendes permite às autoridades solicitarem dados a provedores com sede no...

Privacidade
Redação -

STF coloca limites para compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos

Privacidade
Marcos Urupá -

STF inicia julgamento de ações que questionam decreto do governo federal que compartilha dados...

Privacidade
Marcos Urupá -

Anatel entrega a Gilmar Mendes estudo técnico sobre tributação no setor de telecom

Tributação
Marcos Urupá -









© 2024 - Os artigos do site são propriedade de Save Produções Editoriais LTDA. A reprodução das matérias é livre desde que citada a fonte e com o link para a publicação original.