A AGENDA
POLITICO-REGULATÓRIA
COM O NOVO GOVERNO

Dia 15
Fevereiro, 2023
Evento Presencial
AUDITÓRIO DA FINATEC/UNB | BRASÍLIA/DF

A AGENDA POLITICO-REGULATÓRIA COM O NOVO GOVERNO

Dia 15 de Fevereiro, 2023
Evento Presencial
Auditório da Finatec/UNB | Brasília/DF
O Seminário Políticas de Telecomunicações é o encontro setorial de referência para o planejamento regulatório e discussão da agenda política para o setor durante o ano e principal fórum independente de debate e análise dos fatos e balizadores político-setoriais.

Realizado tradicionalmente em Brasília no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, o encontro é
organizado em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB).

QUEM PARTICIPA

Presença de formuladores de políticas e reguladores, executivos das áreas estratégico-regulatórias, acadêmicos e analistas.

Programação

(Dia 15 de Fevereiro – Quarta-Feira)

08:00 – 09:00 | Credenciamento

09:00 – 09:10 | Mensagem de abertura

Márcio Iório Aranha, diretor do CCOM/UnB
Samuel Possebon, diretor da TELETIME

09:10 - 09:40 | Abertura - As perspectivas das políticas setoriais no novo governo e a agenda regulatória

Com o novo governo Lula, novas diretrizes se colocam para o setor de comunicações. Nesta sessão, Ministério das Comunicações e Anatel apresentam e debatem com a plateia as novas políticas setoriais e a agenda regulatória: o que esperar nos próximos quatro anos?

Palestrantes:
Juscelino Filho, Ministro das Comunicações
Carlos Baigorri, presidente da Anatel

09:40 – 10:30 | Painel 1 – As prioridades setoriais

Neste painel mesa, associações setoriais, entidade da sociedade civil e academia debatem as políticas setoriais e a agenda político-regulatória, apontando temas e preocupações centrais.

Palestrantes:
Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis
Rodrigo Schuch, presidente executivo da Neo Associação
Murilo César Ramos, pesquisador do CCOM-UnB

Moderação:
Samuel Possebon, diretor da Teletime

10:30 - 11:00 | Intervalo

11:00 - 12:30 | Painel 2 – As políticas de telecomunicações: desafios presentes e futuros

Evolução das políticas de telecomunicações no ecossistema digital. Papel dos setores de infraestrutura e serviços digitais no fortalecimento da democracia, crescimento econômico e inclusão social. Como assegurar acesso universal, competitividade e sustentabilidade no novo ecossistema nacional das telecomunicações.

Palestrantes:
Artur Coimbra, conselheiro da Anatel
Mário Girasole, vice-presidente de assuntos institucionais e regulatórios da TIM
Tiago Machado, diretor de relações institucionais da Vivo
Adriana Costa, VP de assuntos regulatórios da Oi
Vitor Menezes, diretor de relações institucionais da Ligga Telecom
Bia Barbosa, representante do Diracom
Maximiliano Martinhão, Secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações

Moderação:
Samuel Possebon, diretor da Teletime

12:30 - 14:00 | Almoço

14:00 - 15:30 | Painel 3 – A regulação do ecossistema digital: problemas, desafios, caminhos

Principais problemas, desafios e possíveis caminhos para a regulação do ambiente digital dentro da realidade e dos paradigmas legais brasileiros; a construção de consensos entre Estado, sociedade civil e atores empresariais.

Palestrantes:
João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
Monica Steffen Guise, head de políticas públicas para integridade na Meta
Helena Martins, representante do Diracom
Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais da Globo
Ricardo Castanheira *(em vídeo), Conselheiro Coordenador Telecom, Digital e Audiovisual na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

Moderação:
Márcio Iório Aranha, diretor do CCOM-UnB

15:30 - 16:00 | Intervalo

16:00 - 17:30 | Painel 4 – Os problemas legados e os novos desafios da regulação da comunicação social eletrônica no ambiente digital

Como os setores de mídia, radiodifusão, produção audiovisual e internet podem conviver dentro de um conjunto de regras isonômicas e em um ambiente sustentável considerando o novo cenário competitivo, a pluralidade de informação, os novos modelos de negócio, à luz dos princípios constitucionais e das legislações vigentes.

Palestrantes:
Wilson Wellisch, secretário de radiodifusão do Ministério das Comunicações
Alex Braga, presidente da Ancine
Fernando Magalhães, diretor de programação da Claro
Nélia Del Bianco, pesquisadora do CCOM-UnB
Mauro Garcia, presidente da Bravi
Samir Nobre, diretor geral da Abratel

Moderação:
Murilo César Ramos, pesquisador do CCOM/UnB

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