Motta promete Lei Geral em dois meses
Dois meses é o prazo que o ministro Sérgio Motta pretende para a votação da Lei Geral. Nas suas próprias palavras, "É um sonho,...
Sérgio Motta promete fim do auto-financiamento
"Vamos acabar com o autofinanciamento no setor de telefonia no ano próximo", disse Sérgio Motta. Pela proposta do ministro, a linha telefônica fixa não...
Sérgio Motta promete alteração tarifária
"Apenas em 97 vamos nos preocupar com o rebalanceamento do mix de tarifas de telefonia. O mix como um todo não vai aumentar", disse...
Em 97 sai a Lei Geral de Radiodifusão, diz Motta
Como a radiodifusão ficou fora da Lei Geral (por ter classificação diferente na Constituição), e ficou fora também do órgão Regulador (pelo mesmo motivo),...
Minicom apresenta proposta de privatização das teles
O Minicom anunciou a proposta de, após a privatização das teles (devidamente agrupadas em quatro empresas regionais), e após a privatização da Embratel, abrir...
Congresso só discutirá Lei Geral em recesso
Durante o recesso parlamentar de fim de ano, o Congresso será convocado extraordinariamente para votar determinados projetos. Apenas para trabalhar nestes projetos é que...
Comissão especial analisará a Lei Geral
A intenção do Executivo é que o projeto da Lei Geral tramite normalmente no Congresso, sem precisar de comissão especial. O problema é que...
Esquerda apresenta contraproposta de Lei Geral
O deputado Jaques Wagner, do PT da Bahia, representando os interesses de seu partido, do PSB e do PC do B, bem como posições...
Conheça o projeto da Lei Geral de Telecomunicações
O projeto da Lei Geral de Telecomunicações está dividido em quatro livros. Em primeiro lugar, seis artigos são dedicados aos princípios fundamentais que especificam...
Lei Geral é entregue no Congresso
Depois de diversos atrasos, ministro Sérgio Motta foi pessoalmente entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Magalhães, a proposta do governo para...
