Em entrevista a este noticiário, o presidente da Anatel e do Comitê de Espectro e Órbita da agência, Leonardo Euler, disse que a Anatel prepara para breve a edição de normas para o mercado secundário de espectro. Segundo Euler, a agência também prepara um "painel em que será possível ter uma visualização mais clara sobre o espectro disponível", já pensando em um novo modelo de gestão em que o uso secundário e uso compartilhado das frequências passe a ser utilizado.
Segundo apurou este noticiário, há dois processos em curso, já em fase de finalização. Um deles, praticamente concluído, é um ato da Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação sobre requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência. É esse ato que dará as condições para que empresas interessadas em operar redes privativas operem dentro de limites de suas propriedades sem causar interferência nas operações que operam em caráter primário (no caso, sistemas de satélite). As operações podem ser ao ar livre, atendendo a requisitos técnicos bem rigorosos, ou indoor, também com limites.
A normatização pela agência das condições de uso desta faixa em caráter secundário para redes privativas é importante porque há muitas aplicações de 5G sendo desenhadas para estas frequências, pensadas em atender segmentos econômicos que precisam de redes próprias, como Indústria 4.0, automação, mineração e agro. Vale lembrar que existem outras faixas autorizadas para Serviços Limitados Privados, como a faixa de 1,5 GHz, 2,4 GHz e 27,5 GHz, onde também podem ser desenvolvidas redes privativas.
Outro processo em fase de conclusão pela Anatel é o que Euler chama de painel de espectro, ou Sistema de Gestão de Espectro, cuja conclusão é esperada para o começo de 2022, e que permitirá acompanhar o uso das diferentes faixas de forma georeferenciada, e que viabilizará o mercado secundário e uso compartilhado das faixas.
