Para Miro, vínculo entre conselheiros da Anatel e Sistel não parece irregular

Miro Teixeira, que deixa definitivamente o cargo de ministro das Comunicações nesta terça, 26, afirmou que não acredita que os conselheiros da Anatel José Leite Pereira Filho e Antônio Carlos Valente tenham cometido atos ilegais ao aceitarem os cargos em conselhos de empresas em que a Sistel (fundação previdenciária dos funcionários do Sistema Telebrás) tem participações. "Eles são muito experientes, não fariam nada ilegal", disse. Miro afirmou, entretanto, que desconhecia a informação, trazida pela revista Época neste final de semana. Segundo a revista, Leite e Valente mantêm cargos nos conselhos da Perdigão e da Acesita, por indicação da Sistel, e nunca informaram esta posição à Comissão de Ética Pública ou à Anatel. Na reportagem, Valente lembrou que é funcionário oriundo da Telebrás, é pensionista da Sistel e afirmou não ver irregularidade em aceitar cargos no conselho de empresas não reguladas pela agência.
A Sistel, por sua vez, é acionista de empresas que estão sob a área de fiscalização da Anatel. Brasil Telecom, Telemar, Telemig Celular e Amazônia Celular são as empresas onde a Sistel é acionista. Na BrT, Telemig e Amazônia, a empresa faz parte do bloco de controle, ao lado de outras fundações previdenciárias. A Sistel, entretanto, não se alinha com a Previ e outras fundações que também são acionistas de teles. Tradicionalmente, a Sistel mostra alinhamento com o Opportunity que tinha, até o final do ano passado, a gestão dos recursos dos fundos nessas empresas. A destituição do Opportunity da posição de gestor, em outubro de 2003, foi feita sem a anuência da Sistel.
Na Telemar, além de participar em conjunto com os demais fundos no Investidores Institucionais FIA (ex-CVC Opportunity Equity Partners FIA, que também participa da BrT, Telemig e Amazônia Celular), a Sistel também é parte da Fiago, ao lado de várias fundações previdenciárias.

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A reportagem da Época considera que a relação com a Sistel pode comprometer, por exemplo, a isenção de uma análise sobre a compra da Embratel, onde Telefônica, Telemar e Brasil Telecom são candidatas.
Em entrevista ao UOL News, do jornalista Paulo Henrique Amorim, Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel, informou que, após a reportagem da revista Época, os conselheiros Valente e Leite consultaram oficialmente a Comissão de Ética Pública e a consultoria jurídica da Anatel sobre a legalidade ou não destes vínculos profissionais.
A Anatel, até o fechamento da edição, não tinha posição sobre a denúncia.

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