Neutralidade de rede tem sido um dos tópicos mais debatidos durante o NetMundial, apesar da omissão no documento apresentado pelo Comitê Executivo Multissetorial de Alto Nível (HLMC). Para a vice-presidente da Comissão Europeia, o recado é claro: ainda não há definição consensual do termo e o evento desta semana em São Paulo não é o lugar para essa discussão. Para a vice-presidente da entidade, Neelie Kröes, as legislações locais devem tratar do assunto, como ocorreu na agenda digital da Comissão e no Marco Civil.
"Há definições diferentes (para a neutralidade), a experiência com o debate que temos no Parlamento Europeu é que, no final do dia, é sobre uma Internet aberta e justa", diz Neelie. O conceito parece ser genérico, mas ela é mais enfática ao falar especificamente de tratamento de tráfego. "É uma proposta que a Comissão Europeia não concorda, não pode bloquear e nem acelerar (os dados)", diz.
"Esse papo de que vai resolver a neutralidade em dois dias não é realístico", declara o porta-voz da vice-presidente da Comissão Europeia, Ryan Heath. Ele acredita que o termo deverá ser colocado no documento final de alguma forma, pelo menos na seção "além do NetMundial", dedicado a temas que serão discutidos no futuro.
Esse pode ser o primeiro passo para levar o tema ao nível global. Heath reconhece que o conceito de neutralidade pode ser universal, válido para outros países. "Eventualmente, isso pode ser colocado como um tratado", diz.
Previsão
A neutralidade ainda pode passar por alterações na Europa. Neelie Kröes explica que a Agenda Digital, o pacote de medidas da entidade da União Europeia, está sendo discutido com ministros do conselho do órgão, e deverá ser encaminhada ao Parlamento para votação. Até o final do ano, deverá ser uma legislação, quando será encaminhada aos Estados-membros.
