Em sabatina realizada na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira, 22, Paulo Alcoforado, indicado para ocupar uma das vagas na diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), disse que é preciso buscar consensos sobre os desafios por quais passa o setor audiovisual brasileiro. Alcoforado foi indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de Diretor na agência reguladora na vaga deixada por Mariana Ribas da Silva, que renunciou ainda em 2019.
Paulo Alcoforado foi aprovado pelos Senadores na Comissão de Educação por 17 votos a favor e quatro contrários. Agora, o nome será enviado em regime de urgência ao Plenário da casa.
Segundo o indicado, é preciso criar consensos para que o Brasil avance em uma política pública de fomento e estímulo ao audiovisual brasileiro. "Precisamos conquistar o Brasil, e isso passa por uma articulação com atores públicos e privados. Todos os atores devem conversar e buscar consensos sobre como fortalecer o audiovisual brasileiro", afirmou.
O indicado para a Ancine ainda destacou dois aspectos importantes que merecem uma atenção na política audiovisual brasileira: a regulação de streaming, e seus temas conexos como aspectos de direito autoral; e a regionalização da produção nacional de audiovisual.
"As principais economias de mercado regulam o vídeo sob demanda. Diversos países fazem isso. Trata-se de encontrar a melhor relação possível entre os agentes de mercado brasileiro e aqueles agentes internacionais que atuam no mercado brasileiro. O desafio da Ancine é estabelecer um regulamento geral que crie critérios que possibilite a difusão regional, estimulando a criação, produção e veiculação de conteúdos independentes", apontou Alcoforado.
Ele apontou ainda que o Brasil precisa também de um ambiente de negócios mais competitivo. "As salas de cinema não expandiram. A TV paga compete com as plataformas de streaming. Essa concorrência com as plataformas de streaming é desigual. O market share do cinema brasileiro é baixo. As receitas de bilheterias têm queda", disse.
Ao final de sua apresentação, Paulo Alcoforado defendeu a política de cotas de tela brasileira, afirmando que a medida é um sucesso. O tema está em debate no Senado. O projeto de lei 3.696/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira, 22.
Perfil
Paulo Alcoforado já foi diretor, secretário de políticas de financiamento e superintendente de fomento da Ancine; diretor de audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, e coordenador executivo dos programas DOCTV Brasil e América Latina, tendo sido responsável pela implantação do programa também na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
