O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, disse nesta quinta-feira, 14, em entrevista ao TELETIME News, em São Paulo, que se existe a hipótese da Alcatel ter tirado alguma vantagem do fato de ser investidora do fundo Opportunity Fund em sua relação como fornecedora da Brasil Telecom e de outras teles onde o grupo de Daniel Dantas é administrador, isso foge totalmente do ambiente regulatório da agência.
?É uma questão comercial. Se os investidores não reclamaram ou não cobraram nada, é porque estavam todos de acordo?, afirmou. Para Leite, o que importa para a Anatel é o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária (a Brasil Telecom). ?A responsabilidade da agência é manter o serviço em funcionamento, com continuidade.?
A Alcatel é uma das principais fornecedoras da BrT e, conforme informações dadas pelo Citibank à Justiça de Nova York, é também cotista do Opportunity Fund, acionista indireto da BrT, Telemar, Telemig Celular e Amazônia Celular. A Alcatel confirma o investimento, mas diz que ele é não-relevante.
Bens reversíveis
Perguntado se a Anatel não se preocupa com uma possível crise na adminsitração da Brasil Telecom decorrente da relação conflituosa entre o administrador Opportunity e os acionistas, o conselheiro José Leite afirmou que a preocupação que há é com a reversibilidade dos bens da BrT, ou seja, se a empresa for à falência, os bens têm que estar disponíveis para a Anatel transferir a concessão para outro operador.
?Agora, se a operadora der mais ou menos lucro, isso é com o investidor.? Leite diz que o acionista ou controlador da concessão, desde o momento da sua privatização, tem que assumir os riscos. ?O Estado não é mais o dono da operadora, deixou de ser o empresário. Se o serviço tem continuidade e se a operadora for à falência devido a falhas de origem empresarial, os bens têm que estar disponíveis e a Anatel monitora sempre, até porque não quer ser surpreendida?, diz o conselheiro.
A má gestão, se existe, é um problema dos investidores, na avaliação de Leite. ?Os investidores é que escolhem os administradores. O risco é deles. A agência apenas monitora para ver se há algum risco iminente de descontinuidade. Até o momento, não detectamos nada que indique que a Anatel tenha que intervir?, afirma.
