O projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações anda a passos lentos. Desde novembro de 2012, quando foram selecionadas as integradoras para implementar a infraestrutura nas 80 cidades do projeto-piloto, apenas 15 municípios estão em fase de implantação da rede. Alguns mais adiantados, já testando equipamentos; outros ainda na fase de implantação dos cabos.
De acordo com o diretor de infraestrutura da Secretaria de Inclusão Digital do Minicom, Américo Bernardes, foram duas as principais dificuldades: demora na aprovação para uso dos postes das concessionárias de energia e na concessão da licença de Serviço Limitado Privado (SLP) pela Anatel.
Durante o ano de 2013, o Minicom procurou sensibilizar tanto a Anatel quanto as concessionárias para que essa análise fosse mais célere. "Discutimos e acho que conseguimos sensibilizar as concessionárias para que a tramitação ocorra de forma mais técnica e mais global", afirma ele fazendo referência ao fato de que os projetos são todos apresentados por uma das duas integradoras selecionadas e, por isso, seguem o mesmo padrão, respeitando as especificidades de cada cidade.
No caso da Anatel, o mesmo trabalho de "sensibilização" foi feito, mas Bernardes reconhece que muitas vezes as prefeituras não apresentavam os documentos de forma correta, por desconhecerem o procedimento. "Conseguimos montar um manual para a obtenção da licença. Mas algumas prefeituras optaram por dar uma procuração para as integradoras fazerem isso", afirma ele.
Apesar do ritmo lento de ativação da rede até aqui, com esses dois nós aparentemente desatados a perspectiva para este ano é positiva. Segundo ele, até abril 26 cidades devem estar com a rede iluminada. Além das 80 cidades selecionadas para o projeto-piloto, o programa compreende ainda mais 262 municípios que terão a rede implantada com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste caso, contudo, ainda não foi sequer publicado o edital para a contratação das integradoras.
Capacitação
Mas o programa Cidades Digitais não se restringe à parte da infraestrutura. Está previsto também um processo de capacitação dos servidores, de modo a garantir a perenidade da rede, que será doada aos municípios. Essa capacitação acontecerá ainda em fevereiro nas dependências da Escola Superior de Rede da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP na Bahia para os servidores das Cidades Digitais da Bahia, Minas e Rio. Há ainda o treinamento dos servidores previsto no contrato da integradora com o Minicom, lembra Bernardes.
Também está previsto no âmbito do Pronatec a criação de 1,4 mil vagas para a população das Cidades Digitais se capacitar na área de TIC.
Softwares
Em relação aos softwares que serão disponibilizados às cidades, Tristão informa que o Minicom está na fase final de contratação do Serpro para hospedar o portal dos municípios onde os softwares de educação, finanças e saúde poderão ser acessados.
O programa mais adiantado, que entrará no ar junto com o portal, é o agendador de consultas, através do qual o cidadão poderá agendar a sua consulta nas unidades de saúde pela Internet. O gerenciador da área de educação está em fase final de homologação pelo Minicom. E, por último, o software de gestão das finanças do município, para o qual o Minicom ainda recebe contribuições de outras áreas do governo.
