ATL ameaça pedir revisão tarifária

Ao apresentar seus comentários à consulta pública que altera as normas do celular, a ATL lembra que a mudança do tempo de tarifação mínima (de 30 para 6 segundos) na regulamentação, provocará uma mudança unilateral no contrato de concessão firmado entre a empresa e a Anatel. De acordo com a empresa, este novo dispositivo provocará uma perda significativa de receitas. Isso acontecendo, a empresa lembra que, também de acordo com o contrato de concessão, poderá pedir revisão tarifária para manter a saúde financeira da empresa e a continuidade dos serviços. A BCP faz o mesmo tipo de comentário e calcula em 4,97% a perda de receita caso seja implantado o novo tempo de tarifação mínima. A BCP também lembra o contrato assinado e as regras do edital de licitação para a banda B, e acrescenta como argumento o fato de ela e a BSE (sua irmã no Nordeste) serem empresas ainda em instalação, com investimentos muito altos. A BCP chega a dizer que são intangíveis e insuscetíveis as alterações unilaterais nos contratos de concessão. A ATL e BCP não ponderam, contudo, do aumento de receita que poderão ter ao proporcionar o uso das mensagens curtas.

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