Os regulamentos do SCEMa e do SMP

Guerreiro diz que o regulamento do SCEMa só não foi colocado em consulta pública porque isso depende de reunião do conselho da Anatel e sua respectiva aprovação para envio à consulta. A previsão do presidente da agência é de que o regulamento entre em consulta na próxima semana (a partir do dia 11). Quanto ao SMP, mais adiantado, na próxima sexta, dia 8, o conselho da Anatel deve deliberar, em reunião ordinária, sobre o conteúdo do regulamento que deve, brevemente, ser publicado no Diário Oficial, já com as adições da consulta pública.

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