Um dos aspectos mais importantes da consulta sobre a faixa de 3,5 GHz, encerrada esta semana pela Anatel, é a presença, em diversos momentos, da discussão sobre a destinação de uma outra faixa definida internacionalmente para serviços móveis: a frequência de 2,5 GHz. Especialmente os fabricantes e desenvolvedores de tecnologias mostraram resistência com relação à iniciativa da Anatel de resolver a destinação da 3,5 GHz antes da 2,5 GHz. Qualcomm e Ericsson, por exemplo, declararam claramente acreditar que as alterações na faixa de 2,5 GHz deveriam vir primeiro, e que boa parte dos conflitos encontrados na discussão de agora seriam sanados se o 3,5 GHz ficasse para depois.
O grande empecilho da Anatel para atender essa demanda é que o Brasil possui um serviço fora da gama de telefonia móvel nesta faixa. Trata-se do MMDS, que hoje usa a faixa em caráter primário e ambiciona expandir seus serviços para a banda larga. A questão é que, para prestar os outros serviços, as interessadas em operar na faixa de 2,5 GHz devem possuir uma licença de MMDS e oferecer os serviços de TV por assinatura seguindo disposições da Anatel. Ao mesmo tempo, os mercados mais importantes já estão divididos entre os principais operadores de MMDS.
A eventual abertura do 2,5 GHz para outros serviços tem sido discutida dentro da Anatel, mas ainda não há uma posição definida sobre o tema, porque isso implicaria mexer nas regras do MMDS e eventualmente extinguir o serviço. Diante do impasse, a Anatel não tem homologado equipamentos para WiMax na faixa de 2,5 GHz. Em fevereiro, esta discussão virá à tona com a necessidade de um posicionamento oficial da agência sobre a renovação ou não das outorgas de MDMS que estão vencendo.
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