Uma das consequências para o setor de telecomunicações assim que a Oi migrar do regime de concessão para autorização será uma profunda reorganização da topologia das redes de telefonia fixa. Hoje, sendo a Oi a principal incumbente do mercado, praticamente todas as empresas que operam redes de telefonia (inclusive as móveis) precisam se conectar à concessionária.
A Oi é, do ponto de vista regulatório, obrigada a manter pontos de interconexão com outras regras em todas as áreas de numeração de sua área de concessão (que é todo o Brasil exceto estado de São Paulo, Londrina e a região da Algar). No Brasil são 4,2 mil áreas locais. Mas a Oi alega que em sua área, apenas 17% dos pontos de interconexão estão ativos, de modo que os demais, onde houver alternativas, eles serão desligados. Até porque, para além de 2025, nem mesmo esta obrigação restaria a ela.
Por esta razão, sem uma concessionária para impor a obrigação dos pontos de interconexão, a própria Anatel já propôs em consulta no começo do ano reduzir as áreas locais para apenas 64, que é o total de áreas de numeração, o que também reduziria significativamente a quantidade de pontos de interconexão em que as prestadoras de serviços de telefonia teriam que se interconectar para trocar tráfego, caso permaneçam no modelo de telefonia comutada. Uma alternativa seria passar a rede para IP.
"A Oi alega que os pontos de interconexão de apenas 17% de suas áreas locais estão realmente sendo usados para interconexão de tráfego e que pretende desativar os ociosos. A solução consensual proposta prevê um desligamento controlado desses POI/PPI. Antes de desativar qualquer ponto ocioso, a Oi, após receber autorização da Anatel, notificará as operadoras potencialmente afetadas com pelo menos 15 dias de antecedência.
Ainda segundo o acordo, "para os pontos ativos serão admitidos ajustes na rede, a fim de agrupar aqueles com mesmo Código Nacional (CN). Grandes operadoras terão 30 dias, após a notificação, para negociar com a Oi sobre as mudanças necessárias na rede. Já as de pequeno porte terão 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Por fim, também está previsto um prazo máximo de 180 dias, prorrogáveis uma única vez".
Para a Oi, desligar essa rede é essencial para manter os custos baixos, e a operadora pretende fazê-lo sempre que houver outras alternativas. Isso significa que todas as empresas que hoje operam STFC, seja residencial ou corporativo, fixo ou móvel, terão que pensar em como se conectar à rede sem a existência de uma concessionária.
