Tag: presídios
Segurança pública
Mais um projeto para bloqueadores avança no Senado
terça-feira, 26 de junho de 2018 , 22h09

Proposta prevê uso do Fundo Penitenciário para a instalação dos equipamentos

LEGISLAÇÃO
CCT do Senado quer ouvir teles antes de decidir sobre PL de bloqueadores de presídio
terça-feira, 28 de novembro de 2017 , 18h39

Relator da matéria, senador Otto Alancar, vai se reunir com os empresários nesta quinta-feira

Segurança pública
Projeto dos bloqueadores passará por comissões no Senado
quinta-feira, 09 de novembro de 2017 , 20h12

Projeto aprovado esta semana pela Câmara e que obriga as teles a instalarem bloqueadores em presídios passará pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

LEGISLAÇÃO
Câmara transfere paras as teles obrigação de bloquear sinal de celular em presídios
quarta-feira, 08 de novembro de 2017 , 17h24

PL aprovado prevê multa no caso de descumprimento de até R$ 1 milhão; matéria ainda será analisada no Senado

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Deputados querem usar Fust ou Fistel para implantar bloqueadores de celulares em presídio
terça-feira, 23 de agosto de 2016 , 19h06

SindiTelebrasil diz que atribuição é do Estado, mas o Departamento Penitenciário Nacional afirma que não há recurso para bancar equipamentos em todas as cadeias do País, ao custo anual de R$ 145 milhões ao ano

JUSTIÇA
Teles derrubam no STF leis que exigiam bloqueios de celulares em presídios
quarta-feira, 03 de agosto de 2016 , 19h54

Caso as normas fossem mantidas, operadoras poderiam ter que pagar multas de até R$ 1 milhão por estabelecimento prisional

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