PROGRAMAÇÃO

19 de fevereiro

Brasília/DF

19 de fevereiro de 2019
Auditório da Finatec/UnB – Brasília/DF

08:00 - 09:00 - Credenciamento
09:00 - 09:15 – Abertura

Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC
Prof. Márcio Iorio Aranha, coordenador geral do CCOM

09:15 - 10:30 – Painel 1 - As perspectivas das políticas setoriais no novo governo

Com o novo governo Bolsonaro, novas diretrizes se colocam para o setor de comunicações. Nesta sessão, alguns dos novos protagonistas apresentam a agenda e debatem com representantes do mercado, academia e sociedade as perspectivas das políticas públicas. O que esperar nos próximos anos?

Painelistas
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC
Prof. Márcio Iorio Aranha, coordenador geral do CCOM
Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos corporativos, Telefônica
Leandro Guerra, diretor de regulamentação, TIM Brasil

10:30 - 11:00 - Intervalo
11:00 - 12:30 - Painel 2 - A agenda regulatória para 2019 e as mudanças estruturais para as telecomunicações

Ainda diante de indefinições herdadas do impasse político-regulatório dos últimos anos, a Anatel inicia 2019 com uma agenda voltada para a resolução de entraves do passado e ao mesmo tempo para a regulação de questões de futuro. Quais as principais pendências e desafios a serem resolvidos no curto prazo e qual a agenda de longo prazo que precisa ser rapidamente implementada?

Painelistas
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel
Oscar Petersen, diretor executivo regulatório, Claro Brasil
Prof. Paulo Coutinho, diretor do Centro de Estudos em Regulação de Mercados da UnB
Carlos Eduardo Medeiros, diretor de Regulamentação e Atacado, Oi

12:30 - 14:00 - Almoço
14:00 - 15:30 - Painel 3 - Caminho para a modernização regulatória

Ao longo das últimas duas décadas, o modelo regulatório tradicional para as comunicações deu mostras de ineficiências e falhas estruturais tanto sob a perspectiva empresarial quanto no atendimento ao interesse público. Reguladores e formuladores de políticas precisam buscar novas maneiras de regular mercados dinâmicos e complexos. A regulação por incentivos é o melhor caminho? Quais as outras alternativas?

Painelistas
Karla Crosara Rezende, superintendente executiva, Anatel
Prof. Othon de Azevedo Lopes, vice-diretor da Faculdade de Direito da UnB
José Bicalho, consultor, ABCTelecom
José Leça, diretor de assuntos jurídico-regulatórios, Telefônica
Representantes setoriais

15:30 - 16:00 - Intervalo
16:00 -17:30 - Painel 4 – Os caminhos para o marco legal e regulatório da TV por assinatura

O setor de TV por assinatura tem sido especialmente desafiado pelas mudanças de modelos de negócio e pela transformação digital dos serviços, e com isso o marco legal e regulatório começa a ser desafiado. Ao mesmo tempo, as conquistas trazidas pela Lei do SeAC, de 2011, deve se ajustar a um  cenário cada vez mais OTT, sob demanda e multiplataforma. Quais os desafios reais? Quais os ajustes necessários? Como garantir que as mudanças de modelo não sejam limitadas pelo tempo legal?

Painelistas
Abraão Balbino, superintendente de competição, Anatel
Marcos Bitelli, Bitelli Advogados
Manoel Rangel, consultor
Marcelo Bechara, diretor, Abert
Prof. Murilo Ramos, pesquisador sênior do CCOM/UnB
Roberto Pessoa, Amaral Gurgel Advogados