PROGRAMAÇÃO

11 de fevereiro

Brasília/DF

11 de fevereiro de 2020
Auditório da Finatec/UnB – Brasília/DF

08:00-09:00 | Credenciamento
09:00-09:15 | Abertura
09:15 - 09:30 | A agenda política de 2020
09:30 - 10:30 | Painel 1 - Políticas públicas: a necessária renovação da agenda de longo prazo

Ainda que as políticas de conectividade precisem de atenção, o Brasil carece de uma agenda de políticas públicas para um novo cenário digital, e nesse contexto o debate sobre a agenda digital, temas como inteligência artificial e privacidade se colocam em destaque. Como conciliar uma agenda de longo prazo com as necessidades urgentes?

Apresentação: Vítor Menezes (MCTIC)

10:30-11:00 | Intervalo
11:00-12:30 | Painel 2 - Os desafios regulatórios na realidade 5G

A rápida mudança no paradigma da conectividade, sobretudo com a chegada do 5G, coloca o regulador diante de novos desafios na regulação de mercados verticais, regulação de atacado e no cenário competitivo. Além disso, questões como neutralidade, segmentação da conectividade, tributação e gestão de espectro se tornam mais desafiadores.

12:30 - 14:00 | Almoço
14:00 - 16:00 | Rodada de debates - Agenda de curto prazo: pontos críticos

O ano de 2020 será decisivo para a resolução de uma série de questões urgentes que se colocam para empresas de comunicações, telecom e Internet. Da adequação a uma nova realidade regulatória na legislação de proteção de dados ao complexo cenário dos serviços audiovisuais, como estão se preparando e quais as preocupações imediatas de governo, empresas e sociedade civil para os debates sobre estes temas?

Mesa 1 – A adaptação do setor à Lei Geral de Proteção de Dados

Mesa 2 – Caminhos possíveis para o novo modelo da TV por Assinatura

16:00 - 16:30 | Intervalo
16:30 - 17:30 | Painel 3 – Agências: o presente e futuro do novo regulador

As agências reguladoras passam a viver, a partir de 2020, uma nova relação com a sociedade, governo e Congresso a partir da nova Lei das Agências (Lei 13.848/2019). Quais as consequências para o regulador e mercados regulados? E como a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a atualização da LINDB (Lei 13.655/2018) mudam a forma de regular e afetam as relações entre reguladores e órgãos de controle?