SMP: Anatel diz que novas empresas poderão participar

A participação de empresas na entrega de propostas para a licitação do SMP, que acontece nesta quinta, dia 1, não terá nenhuma relação com a sessão abortada da última quinta, 24. Ou seja, qualquer nova empresa que esteja com as garantias devidamente depositadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) poderá participar. A questão estava indefinida desde a semana passada. Segundo Renato Guerreiro, presidente da Anatel, o credenciamento de empresas que chegou a acontecer no dia 24 não tem validade jurídica porque não é um ato previsto no edital. Foi uma medida criada para facilitar e agilizar o procedimento para os proponentes apenas. No entanto, a Anatel já está com os recibos das garantias das sete empresas que chegaram a se credenciar na sessão interrompida. Empresas como a Brasil Telecom declaram que consideram correto que a Anatel aceite a participação apenas de quem compareceu no dia 24.

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