OUTROS DESTAQUES
Barbieri critica falta de ação da Anatel em impedir corte de verbas
quinta-feira, 29 de abril de 1999 , 20h51 | POR REDAÇÃO

Batendo duro, o deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP), que já foi presidente da Comissão de Comunicações da Câmara, disse que a Lei Geral criou a Anatel para ser um órgão do Estado e não um órgão de governo, querendo com isso ressaltar a independência da agência diante da conjuntura política. "A Anatel não chiou em relação ao corte do seu orçamento. Isso não é possível e está sendo enfraquecido o poder fiscalizador da agência. Diante disso, o Congresso Nacional não pode se calar", disse o deputado paulista. Renato Guerreiro respondeu que esteve na comissão mista de orçamento para mostrar que os cortes no orçamento eram indevidos uma vez que o orçamento tinha como receita apenas os resultados das taxas de fiscalização (Fistel), que devem ser gastos com a própria fiscalização, tarefa principal da agência.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Top