Anatel quer integrar Lei do Cabo à Lei Geral de Telecomunicações

A Anatel lançou a idéia aos operadores de TV paga: por que não vincular a Lei de TV a Cabo à Lei Geral de Telecomunicações? Por que não resolver os conflitos existentes entre os dois textos? O que a Anatel quer é fazer com que a LGT prevaleça sobre a Lei do Cabo onde as duas forem incompatíveis, ficando mantidas as disposições da Lei do Cabo que não estejam na Lei de Telecomunicações. A idéia pegou operadores de surpresa e será discutida em reunião de diretoria extraordinária da ABTA nesta sexta, 30.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!