Receita Federal detecta artifício fiscal das teles

O mercado de ações comentava com preocupação nesta quarta, dia 13, uma nota divulgada na coluna Inside, do Jornal do Commércio, em que o jornalista Cezar Faccioli adverte para a possibilidade de uma ação da Receita Federal contra artifícios fiscais que teriam sido utilizados pela Telefônica no processo de aquisições de ações de suas operadoras controladas. O jornalista afirma que a Receita Federal deve incluir no pacote contra elisão fiscal um dispositivo que limita os benefícios tributários nos processos de fusões e aquisições. O alvo principal seriam as operadoras de telefonia fixa, com base na conclusão de que a Telefônica teria descoberto um meio de gerar crédito tributário na recompra de ações de suas operadoras. A empresa compradora absorve os prejuízos da incorporada, podendo lançá-los em seu próprio resultado e reduzir o imposto a pagar.

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