FCC não deve analisar fusão AT&T/Time Warner

O novo chairman da FCC, Ajit Pai, já havia declarado em entrevista ao Wall Street Journal, que não pretendia colocar a agência reguladora no centro da discussão regulatória sobre a fusão entre AT&T e Time Warner, ainda que o assunto tivesse sido tema da campanha eleitoral, com manifestação contrária à fusão por parte de Donald Trump. Nesta terça, dia 28, durante o Mobile World Congress, ele reiterou que não vê a necessidade de uma análise da FCC sobre o caso. A agência reguladora norte-americana não precisa formalmente analisar o caso porque não exite troca de controle de nenhuma empresa regulada por ela. A AT&T tampouco submeteu o caso para a análise da FCC, e apenas o Departamento de Justiça deve analisar o caso sob a perspectiva concorrencial.

Uma estratégia semelhante deve ser adotada pela empresa no Brasil, onde a AT&T controla a Sky. Haverá, certamente, uma análise pelo Cade. Não se sabe, contudo, se a empresa vai colocar o caso para a análise de alguma das agências, Ancine ou Anatel, ou se o Cade vai pedir a opinião concorrencial de algumas das duas agências.

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