O ministro das Comunicações, André Figueiredo, conseguiu destravar com o Ministério da Fazenda R$ 500 milhões para financiar o Brasil Inteligente, programa de banda larga, lançado nesta segunda-feira, 9. Os recursos virão por meio de créditos complementares, que serão compensados por R$ 762 milhões que as operadoras de telecomunicações ainda têm que pagar pelo leilão de sobras da frequência de 1,8 GHz e 2,5 GHz. Mas estes créditos dependem de aprovação do Congresso.
Segundo o ministro, como esses recursos não entraram no orçamento, trata-se de dinheiro novo que entra no tesouro para compor o superávit fiscal e no Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações), e é possível "descontingenciar" verbas para o Minicom. "Esses recursos não podem ser destinados ao programa diretamente, mas abrem espaço para que possa se abrir créditos complementares", disse. Os projetos de lei com esses créditos serão enviados para a Câmara amanhã.
O valor total dos créditos chegará a R$ 500 milhões para este ano, sendo R$ 50 milhões para o fundo garantidor para beneficiar os pequenos provedores; R$ 100 milhões para o programa Minha Cidade mais Inteligente, que abrange dutos nas unidades do Minha Casa, Minha Vida e no programa de Cidades Digitais, e R$ 350 milhões para o Minha Escola mais Inteligente, cujo destinatário é a Telebrás.
Figueiredo não acredita que o programa lançado hoje será descontinuado com uma eventual troca de governo. Ele disse que o Brasil Inteligente será objeto de decreto presidencial e se um eventual novo governo não quiser levar adiante, terá que justificar. "O programa foi apresentado a parlamentares de todos os partidos e todos foram extremamente receptivos", disso. Além disso, avalia, esse programa é bastante abrangente e transcende a dicotomia de oposição e situação.
"Nós estamos contando com recursos certos que estão entrando no caixa do tesouro e nós temos como iniciar o programa", disse Figueiredo. Sobre a possibilidade de aprovação dos projetos de crédito complementar no Congresso Nacional, o ministro disse que, provavelmente, terá retornado à Câmara e vai trabalhar para isso.
O ministro disse ainda que a expansão das redes de transporte de fibras ópticas se dará basicamente pela ampliação do backbone da Telebrás, medida que será necessária para atender à tarefa de levar banda larga de maior velocidade para as escolas.
