Projeto De Lei | TELETIME News

segunda-feira, setembro 28, 2020

Início Tags Projeto de lei

DIREITO DO CONSUMIDOR

Senadores querem mais transparência na cobrança de SVA

Marcos Urupá - 18/02/20, 15:46

TV POR ASSINATURA

Senadores querem que PL de Vanderlan tramite em outras comissões

Marcos Urupá - 17/09/19, 19:42

INFRAESTRUTURA

PL propõe usar Fust em infraestrutura de iluminação com IoT e...

Marcos Urupá - 13/09/19, 14:08

tv por assinatura

Ao contrário do PL de Vanderlan, demais projetos para mudar TV...

Marcos Urupá - 09/09/19, 17:23

TV por assinatura

Relator recua e restringe mudanças na TV paga à questão da...

Marcos Urupá - 28/08/19, 16:19

REGULAMENTAÇÃO

Comissão da Câmara aprova desoneração de taxas para dispositivos IoT

Redação - 15/05/19, 18:23

Internacional

Colômbia propõe órgão regulador convergente para telecom, TICs, TV e rádio

Bruno do Amaral - 23/10/17, 20:26

APPS

Uber apresenta no Senado 815 mil assinaturas contra projeto que regula...

Redação, Com Agência Senado - 10/10/17, 18:35

TELEFONIA MÓVEL

Deputado quer obrigar as teles a identificar prestadora destinatária de ligação

Redação - 03/08/17, 15:02

INFRAESTRUTURA

Construção de dutos em obras de infraestrutura pública é tratada em...

Da Agência Câmara - 31/07/17, 16:05

CONGRESSO NACIONAL

Proposta aumenta pena para furto de fios e cabos de telecomunicações

Redação - 28/07/17, 17:04

CONSUMIDOR

Demora em cancelamento de serviço pode ser considerada prática abusiva

Redação - 21/07/17, 18:01

BANDA LARGA

Abrint diz que fim da franquia na banda larga fixa prejudicará...

Lúcia Berbert - 26/06/17, 17:21

CONSUMIDOR

PL dá mais poderes à Anatel para punir cobrança indevida de...

Lúcia Berbert - 14/06/17, 11:27

FUNDOS SETORIAIS

PL do Fust do deputado Daniel Vilela tramita em regime de...

Lúcia Berbert - 24/05/17, 10:49

CRISE DA OI

Casa Civil não tem pressa para editar a MP da Oi

Lúcia Berbert - 12/05/17, 18:02

CRISE DA OI

Kassab garante que governo não desistiu da MP da Oi

Lúcia Berbert - 10/05/17, 15:26

TELEFONIA MÓVEL

Comissão da Câmara aprova exigência para tele informar custo de serviços...

Redação - 28/04/17, 17:05

LEGISLAÇÃO

PL permite o acúmulo de dados da internet móvel

Redação - 27/04/17, 12:06

LEGISLAÇÃO

PL do Senado propõe incluir representantes da comunicação pública no CCS

Lúcia Berbert - 24/04/17, 16:29

POLÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES

Paulo Henrique Lustosa propõe a revogação do Fust

Lúcia Berbert - 31/03/17, 14:58

BANDA LARGA

SindiTelebrasil vê afronta à livre iniciativa no projeto que proíbe franquia...

Redação - 16/03/17, 17:01

NOVO MODELO

Comissão abre prazo para emendas ao substitutivo do PL 3453/2015

Lúcia Berbert - 04/08/16, 12:47

LEGISLAÇÃO

Câmara abre prazo para emendas e votação do PL do novo...

Lúcia Berbert - 11/07/16, 17:15

Novo modelo

Com aval do governo, PL que muda modelo de telecomunicações pode...

Lúcia Berbert - 29/06/16, 17:51