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segunda-feira, fevereiro 17, 2025
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Tag: concessão

Propostas para novo modelo de concessão saem em 120 dias, afirma Martinhão

Modelo regulatório
Lúcia Berbert -

Com capital pulverizado, Oi se diz mais receptiva à consolidação

Estratégia
Bruno do Amaral -

Rezende diz que não é possível mudar concessão sem passar pelo Congresso

STFC
Lúcia Berbert -

Minicom espera ter novo modelo regulatório no primeiro semestre de 2016

Marco regulatório
Letícia Cordeiro -

Para Genish, é melhor o risco jurídico de a Anatel alterar a concessão que...

STFC
Letícia Cordeiro -

Para Rezende, revisão do modelo de concessão é oportunidade para desregular setor

Regulamentação
Letícia Cordeiro -

Ministro quer uso do Fust para acabar com o "Tratado de Tordesilhas digital"

Universalização
Lúcia Berbert -

Proteste se opõe à redução de orelhões

Direitos do consumidor
Bruno do Amaral -

Revisão da concessão só se for vantajosa para a Oi, diz Bayard

Estratégia
Bruno do Amaral -

Minicom trabalha com três cenários de mudança do modelo de telecomunicações

Política
Lúcia Berbert -

Anatel vai aprofundar estudos sobre bens reversíveis

Concessão
Lúcia Berbert -

Fazenda admite alterar concessão da telefonia para destravar investimentos

Política econômica
Lúcia Berbert -

Para Berzoini, mudança no regime de concessões passará pelo Congresso

Política setorial
Samuel Possebon -

Agenda regulatória da Anatel entra em consulta pública

Regulamentação
Lúcia Berbert -

Juristas pedem menos obrigações e soluções para bens reversíveis

Telefonia fixa
Lúcia Berbert -

Para ministro do TCU, mudança no objeto do contrato de concessão exige nova licitação

Telefonia fixa
Samuel Possebon -

Berzoini propõe debate sobre a revisão dos contratos de concessão

Telefonia fixa
Lúcia Berbert -

Igor de Freitas quer rever abordagem patrimonialista da Anatel sobre bens reversíveis

Regulação
Lúcia Berbert -

Para Rezende, só mudança de lei permite alterar a questão dos bens reversíveis

Políticas de (Tele)Comunicações
Lúcia Berbert -

Anatel cobra R$ 20 milhões da Oi de ônus da concessão da BrT

Fiscalização
Lúcia Berbert -

Anatel pode voltar a tratar da questão dos bens reversíveis ainda no primeiro trimestre

Regulamentação
Samuel Possebon -

Anatel sinaliza mudança na legislação e definição de bens reversíveis

Contratos de concessão
Bruno Do Amaral -

Empresas insistem, mas bens reversíveis ficam fora dos TACs

Regulamentação
Helton Posseti -
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