Adin | TELETIME News

terça-feira, maio 20, 2025

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Anatel pede para acompanhar processo da ADI da Lei das Antenas no STF

Legislação

Bruno do Amaral - 10/11/20, 11:24

STF volta a dar vitória para operadoras, desta vez contra lei do Piauí

Inconstitucionalidade

Bruno do Amaral - 09/11/20, 16:55

Teles questionam no STF leis estaduais sobre serviços de telefonia e Internet

JUSTIÇA

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 06/12/17, 12:13

Febratel pede ingresso na Adin contra lei da terceirização para defender norma

TERCEIRIZAÇÃO

Lúcia Berbert - 28/08/17, 16:12

AGU diz que lei da terceirização se propõe a regulamentar uma realidade já existente

TERCEIRIZAÇÃO

Lúcia Berbert - 15/08/17, 19:07

Senado diz ao STF que terceirização não viola a Constituição, mas desemprego sim

TERCEIRIZAÇÃO

Lúcia Berbert - 04/08/17, 17:26

Lei do RJ que cria obrigações para empresas de telefonia é questionada no STF

JUSTIÇA

Redação - 24/07/17, 17:14

Governo defende aprovação do PL das agências ainda este ano

CONGRESSO NACIONAL

Redação - 11/07/17, 18:46

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia são questionadas

JUSTIÇA

Redação - 06/07/17, 11:00

Cebrasse pede ingresso na Adin da PGR contra lei da terceirização

TERCEIRIZAÇÃO

Lúcia Berbert - 04/07/17, 16:54

Gilmar Mendes pede informações ao Planalto e ao Senado para instruir Adin contra Lei...

TERCEIRIZAÇÃO

Lúcia Berbert - 29/06/17, 18:43

PGR questiona constitucionalidade da lei de terceirização

TERCEIRIZAÇÃO

Lúcia Berbert - 27/06/17, 19:57

Rede Sustentabilidade quer suspender nova lei da terceirização

TERCEIRIZAÇÃO

Redação - 04/04/17, 11:01