Acel | TELETIME News

Justiça

STF invalida licenciamento ambiental para antenas em lei de Santa Catarina

Fernando Barbosa - 30/09/24, 20:16

Tributação

Teles questionam ICMS adicional no Rio de Janeiro e Alagoas

Redação - 29/04/24, 13:34

Espectro

Teles questionam efetividade de sistemas de coordenação de frequências

Henrique Julião - 16/04/24, 18:28

Infraestrutura

STF derruba lei das antenas de Barra Mansa, no Rio de...

Danilo Paulo - 12/04/24, 17:48

Regulação

Operadoras pedem incentivos para desligamento de redes 2G e 3G

Henrique Julião - 04/12/23, 17:00

Justiça

STF invalida licenciamento ambiental obrigatório de antenas no Tocantins e Ceará

Redação - 26/10/23, 12:50

Justiça

STF derruba lei do RJ que obrigava sinal de celular em...

Danilo Paulo - 11/10/23, 10:28

Justiça

STF: operadoras questionam lei do RJ sobre cobertura em túneis e...

Marcos Urupá - 19/07/23, 19:06

Tributação

Operadoras de celular contestam normas estaduais que elevaram ICMS sobre telecom

Marcos Urupá - 01/03/23, 16:54

Justiça

STF vai debater interceptação telefônica e sigilo de dado cadastral no...

Henrique Julião - 27/01/23, 17:02

Judiciário

STF julga inconstitucional lei que estende novas promoções de telefonia a...

Redação - 10/06/22, 12:16

Direito do Consumidor

STF rejeita recursos e mantém lei do ES que obriga demonstrativo...

Marcos Urupá - 23/05/22, 21:24

Consumidor

STF julga inconstitucional trecho de lei do AM para inadimplentes

Marcos Urupá - 03/02/22, 13:12

Direito do Consumidor

Para STF, lei do ES que obriga operadoras a informar média...

Redação - 22/10/21, 16:14

Consumidor

STF julga constitucional lei do RJ que cria cadastro de clientes...

Marcos Urupá - 25/02/21, 22:39

CONSTITUCIONALIDADE

Lei do RJ que tratava de prazo para desbloqueio de linhas...

Marcos Urupá - 08/02/21, 20:23

CONSTITUCIONALIDADE

Lei do PI que obriga publicação de extratos para pré-pagos é...

Marcos Urupá - 03/12/20, 18:01

INCONSTITUCIONALIDADE

STF julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam...

Marcos Urupá - 25/11/20, 16:46

Legislação

PGR afirma: lei pernambucana que proíbe SVA é inconstitucional

Marcos Urupá - 03/11/20, 15:48

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

REGULAÇÃO

Associação questiona no STF lei da Bahia que veda limites do...

Marcos Urupá - 09/03/20, 18:29

Newsletter

Teles questionam no STF (mais uma) lei estadual sobre telecomunicações

Marcos Urupá - 28/02/20, 17:49

REGULAMENTAÇÃO

Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis...

Redação - 08/03/19, 19:51

JUSTIÇA

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

Redação - 15/02/19, 20:01

REGULAMENTAÇÃO

STF julga inconstitucional lei do Piauí que obriga tele a instalar...

Redação - 01/08/18, 21:30

JUSTIÇA

STF julgará Adin de teles em rito abreviado

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 17/08/17, 11:10

JUSTIÇA

Lei do RJ que cria obrigações para empresas de telefonia é...

Redação - 24/07/17, 17:14

JUSTIÇA

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia...

Redação - 06/07/17, 11:00

JUSTIÇA

AGU defende que delegados tenham acesso a dados cadastrais e de...

Redação - 12/04/17, 16:17

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