Acel | TELETIME News

Senado rebate teles em processo no STF sobre taxas do Fistel

Tributação

Eduardo Vasconcelos - 22/04/25, 21:04

Teles vão ao STF contra taxa de fiscalização da Anatel

Tributação

Eduardo Vasconcelos - 11/03/25, 17:28

STF derruba exigência de licenciamento ambiental para telecom na Paraíba

Infraestrutura

Henrique Julião - 13/12/24, 12:59

STF invalida licenciamento ambiental para antenas em lei de Santa Catarina

Justiça

Fernando Barbosa - 30/09/24, 20:16

Teles questionam ICMS adicional no Rio de Janeiro e Alagoas

Tributação

Redação - 29/04/24, 13:34

Teles questionam efetividade de sistemas de coordenação de frequências

Espectro

Henrique Julião - 16/04/24, 18:28

STF derruba lei das antenas de Barra Mansa, no Rio de Janeiro

Infraestrutura

Danilo Paulo - 12/04/24, 17:48

Operadoras pedem incentivos para desligamento de redes 2G e 3G

Regulação

Henrique Julião - 04/12/23, 17:00

STF invalida licenciamento ambiental obrigatório de antenas no Tocantins e Ceará

Justiça

Redação - 26/10/23, 12:50

STF derruba lei do RJ que obrigava sinal de celular em túneis e metrô

Justiça

Danilo Paulo - 11/10/23, 10:28

STF: operadoras questionam lei do RJ sobre cobertura em túneis e metrô

Justiça

Marcos Urupá - 19/07/23, 19:06

Operadoras de celular contestam normas estaduais que elevaram ICMS sobre telecom

Tributação

Marcos Urupá - 01/03/23, 16:54

STF vai debater interceptação telefônica e sigilo de dado cadastral no primeiro semestre

Justiça

Henrique Julião - 27/01/23, 17:02

STF julga inconstitucional lei que estende novas promoções de telefonia a clientes antigos

Judiciário

Redação - 10/06/22, 12:16

STF rejeita recursos e mantém lei do ES que obriga demonstrativo de rede na...

Direito do Consumidor

Marcos Urupá - 23/05/22, 21:24

STF julga inconstitucional trecho de lei do AM para inadimplentes

Consumidor

Marcos Urupá - 03/02/22, 13:12

Para STF, lei do ES que obriga operadoras a informar média de velocidade é...

Direito do Consumidor

Redação - 22/10/21, 16:14

STF julga constitucional lei do RJ que cria cadastro de clientes que não querem...

Consumidor

Marcos Urupá - 25/02/21, 22:39

Lei do RJ que tratava de prazo para desbloqueio de linhas é inconstitucional, diz...

CONSTITUCIONALIDADE

Marcos Urupá - 08/02/21, 20:23

Lei do PI que obriga publicação de extratos para pré-pagos é constitucional, diz STF

CONSTITUCIONALIDADE

Marcos Urupá - 03/12/20, 18:01

STF julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia

INCONSTITUCIONALIDADE

Marcos Urupá - 25/11/20, 16:46

PGR afirma: lei pernambucana que proíbe SVA é inconstitucional

Legislação

Marcos Urupá - 03/11/20, 15:48

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

DIREITO DO CONSUMIDOR

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

Associação questiona no STF lei da Bahia que veda limites do uso de créditos...

REGULAÇÃO

Marcos Urupá - 09/03/20, 18:29

Teles questionam no STF (mais uma) lei estadual sobre telecomunicações

Newsletter Marcos Urupá - 28/02/20, 17:49

Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis estaduais sobre telecom

REGULAMENTAÇÃO

Redação - 08/03/19, 19:51

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

JUSTIÇA

Redação - 15/02/19, 20:01

STF julga inconstitucional lei do Piauí que obriga tele a instalar bloqueadores em presídios

REGULAMENTAÇÃO

Redação - 01/08/18, 21:30

STF julgará Adin de teles em rito abreviado

JUSTIÇA

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 17/08/17, 11:10

Lei do RJ que cria obrigações para empresas de telefonia é questionada no STF

JUSTIÇA

Redação - 24/07/17, 17:14

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