Abrafix | TELETIME News

terça-feira, maio 24, 2022

Início Tags Abrafix

Direito do Consumidor

STF rejeita recursos e mantém lei do ES que obriga demonstrativo...

Marcos Urupá - 23/05/22, 21:24

Consumidor

STF julga inconstitucional trecho de lei do AM para inadimplentes

Marcos Urupá - 03/02/22, 13:12

Direito do Consumidor

Para STF, lei do ES que obriga operadoras a informar média...

Redação - 22/10/21, 16:14

Direito do Consumidor

STF valida lei do RJ que obriga operadoras a informar interrupção...

Marcos Urupá - 12/02/21, 19:08

CONSTITUCIONALIDADE

Lei do PI que obriga publicação de extratos para pré-pagos é...

Marcos Urupá - 03/12/20, 18:01

Legislação

PGR afirma: lei pernambucana que proíbe SVA é inconstitucional

Marcos Urupá - 03/11/20, 15:48

DIREITO DO CONSUMIDOR

STF julga constitucional lei de PE que regula direito do consumidor...

Marcos Urupá - 01/09/20, 14:57

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

Newsletter

Teles questionam no STF (mais uma) lei estadual sobre telecomunicações

Marcos Urupá - 28/02/20, 17:49

REGULAMENTAÇÃO

Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis...

Redação - 08/03/19, 19:51

JUSTIÇA

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

Redação - 15/02/19, 20:01

JUSTIÇA

STF julgará Adin de teles em rito abreviado

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 17/08/17, 11:10

JUSTIÇA

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia...

Redação - 06/07/17, 11:00

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessário

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy	11 months	O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.

Outros