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terça-feira, maio 20, 2025

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Senado rebate teles em processo no STF sobre taxas do Fistel

Tributação

Eduardo Vasconcelos - 22/04/25, 21:04

Teles vão ao STF contra taxa de fiscalização da Anatel

Tributação

Eduardo Vasconcelos - 11/03/25, 17:28

Teles questionam ICMS adicional no Rio de Janeiro e Alagoas

Tributação

Redação - 29/04/24, 13:34

Concessionárias pedem suspensão das obrigações de backhaul de fibra no PGMU V

Universalização

Samuel Possebon - 24/08/22, 18:28

STF rejeita recursos e mantém lei do ES que obriga demonstrativo de rede na...

Direito do Consumidor

Marcos Urupá - 23/05/22, 21:24

STF julga inconstitucional trecho de lei do AM para inadimplentes

Consumidor

Marcos Urupá - 03/02/22, 13:12

Para STF, lei do ES que obriga operadoras a informar média de velocidade é...

Direito do Consumidor

Redação - 22/10/21, 16:14

STF valida lei do RJ que obriga operadoras a informar interrupção de serviços

Direito do Consumidor

Marcos Urupá - 12/02/21, 19:08

Lei do PI que obriga publicação de extratos para pré-pagos é constitucional, diz STF

CONSTITUCIONALIDADE

Marcos Urupá - 03/12/20, 18:01

PGR afirma: lei pernambucana que proíbe SVA é inconstitucional

Legislação

Marcos Urupá - 03/11/20, 15:48

STF julga constitucional lei de PE que regula direito do consumidor de telecom

DIREITO DO CONSUMIDOR

Marcos Urupá - 01/09/20, 14:57

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

DIREITO DO CONSUMIDOR

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

Teles questionam no STF (mais uma) lei estadual sobre telecomunicações

Newsletter Marcos Urupá - 28/02/20, 17:49

Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis estaduais sobre telecom

REGULAMENTAÇÃO

Redação - 08/03/19, 19:51

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

JUSTIÇA

Redação - 15/02/19, 20:01

STF julgará Adin de teles em rito abreviado

JUSTIÇA

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 17/08/17, 11:10

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia são questionadas

JUSTIÇA

Redação - 06/07/17, 11:00