11 de fevereiro

Palestrante: Julio Semeghini (MCTIC)

Ainda que as políticas de conectividade sejam ainda foco de constante atenção, o Brasil carece de uma agenda de políticas públicas para um novo cenário digital, e nesse contexto o debate sobre a agenda digital, temas como inteligência artificial, políticas tributárias em linha com a realidade competitiva, privacidade entre outros temas se colocam em destaque. Como conciliar uma agenda de longo prazo com as necessidades urgentes do Pais?

Apresentação: Vítor Menezes (MCTIC)

Debatedores:
Fabro Steibel (ITS)
Murilo Ramos (CCOM/UnB)
Marcos Ferrari (SindiTelebrasil)
Emmanoel Campelo (Anatel)
Breno Vale (Abrint)

A rápida mudança no paradigma da conectividade, sobretudo com a chegada do 5G, coloca o regulador diante de novos desafios na regulação de mercados verticais, regulação de atacado e no cenário competitivo. Além disso, questões como neutralidade, competição, segmentação da conectividade, tributação e gestão de espectro se tornam mais desafiadores.

Apresentação:  Leonardo Euler (presidente da Anatel)

A perspectiva do governo:
Diogo Mac Cord (Secretário de Infraestrutura do Min. da Economia)
Miriam Wimmer (MCTIC)
José Leite (CCOM/UnB)

A perspectiva das empresas:
Carlos Eduardo Medeiros (Oi)
José Roberto Nogueira (Brisanet)
Leandro Guerra (TIM)
José Golçalves Neto (Vivo)
Monique Barros (Claro)

Mediador: Philipe Moura (KPMG)

Nenhum mercado regulado tem sido tão afetdado pelo processo de transformação de modelos e tecnologias quanto a TV por assinatura. Houve uma forte perda de base em 2019 e há a perspectiva de turbulências ainda maiores em 2020, com a intensificação da competição das plataformas de streaming. Diante desse cenário, o que é possível esperar de reguladores e legisladores? Para onde caminha o marco legal do setor?

Palestrante: Michael Hartman (VP da AT&T)

Debatedores:
Senador Arolde de Oliveira
Alex Braga (diretor-presidente da Ancine)
Moisés Moreira (conselheiro da Anatel)

As agências reguladoras passam a viver, a partir de 2020, uma nova relação com a sociedade, governo e Congresso a partir da nova Lei das Agências (Lei 13.848/2019). Quais as consequências para o regulador e mercados regulados? E como a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e a atualização da LINDB (Lei 13.655/2018) mudam a forma de regular e afetam as relações entre reguladores e órgãos de controle?

Debatedores:
César Mattos (Sec. de advocacia da concorrência e competitividade do Ministério da Economia)
Jacintho Câmara (Sundfeld Advogados)
Luana Rufino (Ancine)
Carlos Baigorri (Anatel)