Julgamento da Tess está na pauta do dia 25

O STJ confirmou a inclusão na pauta da sessão do dia 25 o julgamento do mandado de segurança da Tess contra a desclassificação de...

Novo edital para a área 8 da banda B

Sérgio Motta explicou a situação da área 8 da banda B: "Foi necessário lançar a área 8 independentemente das outras para que pudéssemos declarar...

Capital estrangeiro na privatização das teles

Será feito um novo decreto presidencial para definir o percentual da presença do capital estrangeiro na privatização das teles. Atualmente este índice está definido...

Os grandes usuários e a privatização da Embratel

Sobre a participação de empresas que hoje utilizam intensamente os serviços da Embratel, Motta declarou: "é claro que vai estar prevista a proibição da...

Tarefas simultâneas do governo

Sérgio Motta vem acelerando as medidas de sua área, porque quer terminar o mandato com todas as tarefas realizadas. Para mostrar a situação atual...

Como calcular as cestas de tarifas

A cesta local é composta de habilitação, assinatura e pulso. A cesta nacional é composta dos quatro degraus tarifários (distância) e do horário da...

Planos alternativos

As tarifas são exclusivas para o planos básico do serviço, não atingindo os planos alternativos que vão funcionar nos mesmos moldes que funcionam os...

Limites para a Embratel

O governo quer evitar experiências negativas ocorridas em outros países, onde a operação internacional foi transferida para o país onde fica a sede da...

Multas para quem não cumprir regras

O contrato prevê multas de diversos valores, sendo que as mais altas (de até R$ 50 milhões) são as multas que serão impostas à...

Teles terão que usar produtos nacionais

O contrato local e de longa distância nacional previu a necessidade da concessionária contratar equipamentos, materiais e serviços de telecomunicações produzidos no país, desde...