Conselho autoriza comercialização de satélite

O Conselho também aprovou na quinta, dia 7, a habilitação da Telesat Canada para operar em território nacional o satélite Anik C1, autorizando também...

Globopar é a primeira empresa brasileira a emitir em euro

A Globopar abriu nesta sexta-feira, dia 8, a primeira janela para as empresas brasileiras no mercado do euro. A emissão, num total de 17...

Compromissos externos estão cobertos até 2000

A Globopar terá que dispor nos próximos 12 meses de US$ 371 milhões para cobrir seus compromissos financeiros externos. Em caixa, ela dispõe já...

Advogados criticam subjetividade de critérios

Um outro questionamento jurídico a respeito do regulamento se refere ao artigo 4º, em que a Anatel usa, sem definir, o conceito de influência...

Subjetividade II

O advogado Francisco Antunes Mussnich considera que o parágrafo 2º do artigo 1º "amplia ao extremo o conceito de controle, criando uma nova definição...

Definição de controle tem falhas

Questionando o parágrafo 1º do artigo 1º, que define o poder de controle em uma empresa, o advogado Alfredo Lamy Filho considera que "a...

Regulamento não pode se aplicar aos contratos vigentes

Um dos comentários mais contundentes foi produzido pelo escritório Mundie e Advogados. Considera que, ainda que o regulamento estivesse de acordo com as leis...

Uma súmula não teria melhor efeito?

Diante de tantas contestações, especialmente a questão da "irretroatividade", comentou-se se não seria melhor que a Anatel tivesse elaborado uma súmula, baseada nos diversos...

Anatel quer regulamento até o final de janeiro

Segundo o presidente do Conselho da Anatel, Renato Guerreiro, a agência pretende terminar de elaborar o regulamento de controle societário até o final de...

Guerreiro justifica problemas da Telefonica

Renato Guerreiro disse que os problemas que estão sendo levantados em relação à Telefonica em São Paulo são perfeitamente explicáveis. "Em primeiro lugar nada...