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TV por Assinatura

Relatório do GT do SeAC indica necessidade de mudanças na propriedade cruzada

Henrique Julião -

17/12/21, 19:40

Fust

PL que libera recursos do Fust para o 5G tem novo relator

Marcos Urupá -

29/11/21, 19:52

Tributação

Congresso derruba veto a artigo que desenquadrava streaming da Condecine

Marcos Urupá -

27/09/21, 17:36

Tributação

Oposição e governo fecham entendimento para manter enquadramento da Condecine no streaming

Marcos Urupá -

24/09/21, 18:03

Novo Fust

Parlamentar propõe silêncio positivo a Conselho Gestor do Fust

Marcos Urupá -

17/09/21, 18:55

Tributação

Congresso prepara votação de veto à isenção de Condecine para streaming

Marcos Urupá -

15/09/21, 20:34

TV por assinatura

Ministério publica consulta sobre mudanças na Lei do SeAC

Fernando Lauterjung -

11/08/21, 19:21

Fundos Setoriais

Relatório do TCU mostra ausência de transparência nas informações de fundos públicos

Marcos Urupá -

02/07/21, 18:03

Políticas de telecomunicações

Sancionada lei que reduz tributação para VSAT e modifica lei do Fust

Marcos Urupá -

15/06/21, 21:49

Políticas de comunicação

Radiodifusão ganha destaque na sanção da MP de telecomunicações

Marcos Urupá -

15/06/21, 20:49

Tributação

Bolsonaro veta artigo da MP 1.018 que retirava a incidência de Condecine de serviços de VOD

Marcos Urupá -

15/06/21, 18:47

Leilão do 5G

Presidente da CCTCI propõe que edital do 5G garanta Internet em universidades e hospitais

Marcos Urupá -

01/06/21, 15:13

Fundo setorial

Abrint teme que MP do Fistel permita uso de recursos públicos onde já há competição

Marcos Urupá -

28/05/21, 17:31

Infraestrutura

Questionamento no Cade sobre operação Telxius/American Tower é retirado

Henrique Julião -

27/05/21, 14:31

MP do Fistel

Conexis destaca importância do texto final da MP do Fistel aprovado pelo Congresso

Marcos Urupá -

26/05/21, 20:25

Tributação

Câmara aprova MP do Fistel, que altera Fust e não enquadra streaming na Condecine-Título

Marcos Urupá -

26/05/21, 17:24

MP de Telecomunicações

Senadores modificam MP 1.018, que retorna para a Câmara para ser ratificado

Marcos Urupá -

25/05/21, 20:47

Tribuação

Empresas nacionais também defendem não enquadramento do streaming na Condecine-Título

Marcos Urupá -

25/05/21, 19:11

Tributação

No Senado, Vanderlan Cardoso mantém VOD fora da tributação da Condecine na MP 1.018

Marcos Urupá -

25/05/21, 18:43

Tributação

OTTs pedem a senadores manutenção da isenção de Condecine na MP 1.018

Marcos Urupá -

25/05/21, 16:14

Satélites

Anatel e Sindisat comemoram MP do Fistel, mas sindicato teme entrave no Senado

Bruno do Amaral -

24/05/21, 21:06

Streaming

Brasscom: mesmo sem Condecine, streaming ainda tem alta carga tributária

Marcos Urupá -

21/05/21, 19:58

Infraestrutura

MP das VSATs também revoga compartilhamento obrigatório de antenas próximas

Henrique Julião -

21/05/21, 14:28

Tributação

Câmara aprova liberação de cobrança de Condecine-Título sobre VoD

Marcos Urupá -

20/05/21, 18:26

TV por assinatura

Ancine amplia prazo da consulta sobre VoD

Samuel Possebon -

30/09/19, 23:38

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