O Ministério das Comunicações (MCom) e o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB) realizarão o seminário "Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira", no próximo dia 7 de novembro.
O objetivo do evento é discutir a atualização dos marcos normativos brasileiros sobre radiodifusão. O debate se relaciona com as novas mídias e meios de comunicação que surgiram com a Internet – cenário que traz desafios à consolidação e modernização de regras. "Os novos serviços digitais têm aberto canais de comunicação e informação que bebem da tradição radiodifusora e acabam por evidenciar quão desatualizada é hoje a normatização de radiodifusão", explicam os organizadores.
Com entrada gratuita e aberto ao público, o evento contará com a participação de nomes como o do ministro das Comunicações Juscelino Filho, Marcelo Bechara (diretor no Grupo Globo) e Roberto Franco (diretor no SBT).
Confira os detalhes abaixo:
- Data: 7 de novembro de 2023
- Local: Auditório Azul, da FACE/UnB (Asa Norte, Brasília)
Programação:
9:00 – 9:20 | Mensagem de abertura
Juscelino Filho, ministro das Comunicações
Mesa: Murilo César Ramos e Marcio Iório Aranha, Coordenadores do Projeto de Pesquisa Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira (CCOM/UnB)
9:20 – 10:30 | PAINEL 1: Proposta de nova configuração constitucional para a Comunicação Social
Painelistas:
- Wilson Wellisch (Secretário de Comunicação Social Eletrônica, MCOM)
- Marcelo Bechara (Diretor de Relações Institucionais e Regulação, Grupo Globo)
- Roberto Franco (Diretor de Rede e Assuntos Regulatórios, SBT)
- Murilo César Ramos (Pesquisador Sênior, CCOM/UnB)
Moderador: Marcio Iório Aranha (Diretor, CCOM/UnB)
10:30 – 11:00 | Coffee-break
11:00 – 12:00 | PAINEL 2: Proposta de nova configuração legal e infralegal para a radiodifusão
Painelistas:
- Octávio Pieranti (Professor PPGMIT/ Unesp)
- Ângelo Prata de Carvalho (Pesquisador, CCOM/UnB)
- Fernando Paulino (Professor, FAC/UnB)
- Marcus Augustus Martins (Consultor Legislativo, Senado Federal)
Moderador: Gabriel Campos Soares da Fonseca (Pesquisador, CCOM/UnB)
12:00 – 14:20 | Horário de almoço livre
14:30 – 15:30 | PAINEL 3: Consolidação das Normas de Radiodifusão
Painelistas:
- Ana Paula Andrade (Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação Normativa da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e coordenadora-geral do Projeto CodeX)
- Tawfic Awwad Junior (Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, MCOM)
- João Alberto de Oliveira Lima (Coordenador de Ciência da Informação da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira)
- Lauro César Araújo (Coordenador de Ciência da Computação da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira)
- Marcio Iorio Aranha (Coordenador da Pesquisa MCOM-UnB sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira)
Moderador: Thiago Aguiar Soares (Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, SECOE/MCOM)
15:30 – 16:00 | Encerramento
