Justiça concede liminar que permite oferta do Sky Livre

A Sky conseguiu no último dia 24 uma liminar permitindo à empresa voltar a oferecer o Sky Livre. Trata-se de uma modalidade de oferta em que o usuário adquire o equipamento (set-top e antena), que pode ser utilizado gratuitamente para recepção dos sinais de TV aberta disponíveis no satélite da operadora. Por muitos anos, a Sky, depois seguida por outras operadoras de DTH, adotou o modelo como uma forma de criar uma porta de entrada para novos clientes sem precisar subsidiar o equipamento. Uma vez que o set-top e a antena estavam instalados, os usuários do Sky Livre podiam a qualquer momento adquirir pacotes pré-pagos ou mesmo se tornarem assinantes regulares.

No ano passado, após questionamento do Ministério Público, a Anatel chegou à conclusão que, mesmo gratuito, o Sky Livre era um serviço de TV por assinatura, o que obrigaria a operadora a cumprir com toda as regras da Anatel, inclusive atendimento telefônico, metas de qualidade, carregamento obrigatório de canais etc. No entendimento da agência, havia uma remuneração indireta pelo serviço. Já a Sky alegava que o serviço guardava similaridade com os serviços de recepção via satélite (TVRO), mas não teve seu pleito acolhido. Com a deliberação da agência em janeiro deste ano, a Sky optou por deixar de praticar o modelo. Mas alegou na Justiça que a medida da agência traz prejuízo ao consumidor, além de alegar não ter tido o pleno direito de defesa. O Juiz Anderson Santos da Silva, da Justiça Federal do DF, entendeu que havia razão para a liminar. "Não parece razoável impor retroativamente à parte autora as consequências jurídicas de uma alegada irregularidade da qual nem o administrado e nem a Administração tinham, à época dos fatos, segurança sobre a sua previsão na ordem jurídica".

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56 COMENTÁRIOS

  1. Queria saber quem já tinha a SKY Livre e foi cortado o sinal, vai ter de volta a programação no receptor digital anterior.
    E a partir de que mês e data.

  2. Bom dia se seu equipamento é livre vc não tem que pagar mas nada por ele entre em contato com 10611 sem idenficacao opção 2 imagem e sinal o atendente envia o seu sinal.
    Pra isso seu receptor tem que tá ligado na hora enquanto fala com atendente.
    Prontinho sua programação volta ao normal há e não é obrigado vc fazer recargas. Esse serviço é opcional.
    Boa sorte

  3. O questionamento do Sr. Nelson Andrade é pertinente. Quando comprei o equipamento os canais livres estavam liberados. E agora? Vamos ter de volta tais canais?

  4. É também não entendi nada ,liberou o sinal ou continua com a mesma coisa, explicação muito confusa simplifica próxima vez.

    • Por favor… não ficou claro para mim se eu (e outros), que tive meu sinal cortado com as medidas do ano passado, posso ter meu sinal e meus canais de volta! Na época, fiquei tão revoltado, que desliguei o receptor e nunca mais liguei, até hoje. O que devo fazer para ter meus direitos restabelecidos, sinal de volta, enfim…

  5. É claro que a sky podendo novamente voltar a vender sky livre, ela volta a disponibilizar o sinal para quem tinha perdido, com o fim do sinal analógico ficou se entendido que a sky não tinha mas obrigação de emitir o sinal dos canais abertos, pois as emissoras de tv abertas cobram pelo uso do sinal digital, e a sky não quiz arcar com os custos, assim nem mesmo a Anatel resolveria o problema, só mesmo entrando na justiça. Então o que acontece é que todo o prejuízo fique para o consumidor! Sky só prova ser um lixo junto com a Anatel, ainda tem gente que paga, inacreditável! Se eu fosse presidente do Brasil, o bicho ia pegar pra essa gente!!!

  6. Boa tarde to tentando recarregar minha Sky com cartão de crédito o cartão da minha filha não tá conseguindo pagar.

    • Passei por isso não aceitam cartão de terceiros, pague direto na lotérica com código de assinante se for pacite combo entra no cht do aplicativo e pede o boleto mandam por email pra vc, já fiz isso demora 2 dias uteis

  7. Fui um dos lesados por essa decisão, não sabia que tinha sido a Anatel. Eu tenho dois pontos do Sky Pré, um deles era o Livre onde comprei o settop box e tinha acesso aos canais abertos sem custos, do nada a Sky tirou isso e disse que à partir daquele momento eu teria que pagar por recarga do pacote digital, abri reclamação na Anatel e nada resolveu.

  8. Haha… é livre mas tem que pagar sim uma taxa,tô sem canal nenhum e ligo prA liberar eles vem com essa historinha que não é mais livre mas pré pago.Nem Anatel tá resolvendo

  9. O meu equipamento era Sky Livre, fui praticamente obrigado a mudar pra o Sky pré pago. Será que poderei voltar pra o Sky Livre?

  10. Tenho duas antenas da skay livre na época eu carregava na lotérica e eles não liberava os canais. Quando eu ligava era um jogo de empurra, empurra. Cansei e deixei pra lá

  11. Tenho 02 antenas sky livre, não recarreguei e estou no prejuízo já que paguei para adquirir e não tenho nenhum canal aberto.

  12. Tenho uma skyprepaga gostaria de saber porque o sinal da Globo não pega no meu estado rio grande do sul já que todas emissoras tem o sinal normal menos a rede Globo aqui no RS e quando vai ter o sinal liberado.

  13. SKY tá uma merda não pega a globo já paquei adiantado pra te os canais aqui na minha cidade não pega a globo costaria que mudasse so isso que divese a globo na sky

  14. Como fazer para voltar a sky livre da minha mãe? ela comprou uma antena sky luvre ha uns anos atrás e depous desligou e não consehuimos acessar mais, sky dizia ter acabado. Então minha filha fez um plano para ela e o difícil foi meu irmão entender pors que estava com minha mãe wdo fez era fle e teve um AVC agora é meio confuso maa ele estava certo. Minha tem 95 anos e queria que ela co tinuasse com a Sky livre como comprou e foi prometido., não precisar mais pagar. obrigada espero uma resposta.

  15. SKY nunca mais! Comprei com a promessa que teria os "canais aberto" , para sempre, mais agora o aparelho está jogado em casa, o atendimento quando me identifico CPF, não oferece protocolo para eu possa entrar com reclamação na Anatel, tem que pagar por os canais aberto ! Uma piada não caíam no golpe .

  16. Eu tbm tinha sky livre q do nada passou a ser sky pré pago , com está nova decisão voltarei a receber o sinal de sky livre?? Pois afinal na época parcelei o valor do aparelho e n era necessário as recargas p canal aberto sendo aqui um sítio por isso decidi pela sky livre.

  17. A SKY vendia o Sky Livre dizendo que entregava imagem e som digital. Aí, quando veio a treta eles cortaram os canais abertos e deram como desculpa o fato de serem analógicos e não digitais e, agora, com a nova TV aberta digital, o receptor não serviria mais. Ou seja, eles mentiram antes ou mentiram depois. Fato é que na Oi Livre continuam todos os canais da TV Aberta!!!

  18. Meu sinal dos canais abertos foi cortado há 3 dias. Fiz reclamação na Anatel, reclameaqui, consumidor.gov, proteste e PROCON. Juntei NF, e protocolo de atendimento na SKY para comprovar que foi feito uma tentativa de resolução junto a empresa. Eles tem até 15 dias para dar uma posição. Caso não resolvam entrarei com uma ação no juizado especial (pequenas causas). Se vão comercializar novamente a SKY Livre, precisam honrar o compromisso com os antigos clientes.

  19. Quando tu liga parra o sky no 10611 no monto que vc liga eles endentifica logo ja falar — sua sky pre paga esta sem recarga e precisa fazer uma recarga para volta o seu snal sky pre pago, eles levaram a extinção o termo livre e agora todas foram tranformado em pre, do nada de forma harbritaria simple assim como respirar…. porem eu vou entrar na justica para resoler isso…

  20. Tenho a Sky Livre desde 2013.
    Mas me acostumei a ficar recarregando a uns 3 anos e até hoje funciona.
    Não sei se eu parar com as recargas automáticas (que "virou" uma assinatura) se ela iria parar totalmente de funcionar… mas até agora tá funcionando.

  21. Tenho SKY livre desde o lançamento e nunca perdi o sinal. O que a Sky exige para manter o sinal das TVs Abertas ligado, mesmo sem recarga, é que o Cadastro seja atualizado a cada 12 meses e que o receptor permaneça ligado.

  22. Para que serve o Código de Defesa do Consumidor art.14 ,nós clintes quermos solução,isso é uma vergonha e o tempo sem poder usar o aparelho ? Já estou casado desse blábláblá vou destruir a antena e codificador R$355,00 mais instalação jogado fora!!!

  23. Quando a justiça do consumidor vai fazer a sky cumprir os nossos direitos.comprei sky livre ou seja todos canais abertos.agora tenho que pagar pelos os mesmo.estpu sendo roubado

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